Termos de uso
LEIA ESTES TERMOS DE USO CUIDADOSAMENTE ANTES DE ACESSAR A PLATAFORMA OU OS SERVIÇOS.
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato com a central de atendimento do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA pelo e-mail: yoga@jnovais.com.
Este documento e todas as demais políticas de uso nele referenciadas descrevem os termos e condições sob os quais o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, com sede em Brasília - DF, oferece a você (“USUÁRIO”) acesso ao site escola.professoresdeyoga.com.br (o “PORTAL”) e aos serviços, conteúdo, produtos, bem como a todas as informações, recomendações e/ou serviços fornecidos ao USUÁRIO no ou através do PORTAL, são doravante denominados de “SERVIÇOS”, bem como disponibilizam espaço virtual para que terceiros possam divulgar e oferecer seus produtos e serviços (“TERCEIROS ANUNCIANTES”). Logo ao utilizar os SERVIÇOS (acessar o PORTAL ou utilizar os SERVIÇOS), o USUÁRIO declara ter lido, compreendido e aceito estes TERMOS DE USO.
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO
1.1. Ao se cadastrar e/ou utilizar os SERVIÇOS, você estará concordando com todos os termos e condições destes TERMOS DE USO, assim como com quaisquer outras normas, políticas ou procedimentos que possam vir a ser divulgados, de tempos em tempos, no PORTAL.
1.2. Certos SERVIÇOS podem ainda estar sujeitos a condições adicionais que uma vez divulgadas pelo INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA passam automaticamente a fazer parte integrante destes TERMOS DE USO.
2. CAPACIDADE, INFORMAÇÕES DE CADASTRO E CONTA DE ACESSO
2.1 Ao acessar os SERVIÇOS, o USUÁRIO declara ter capacidade legal para contratar, ter ao menos 18 (dezoito) anos ou ser legalmente emancipado. Menores de 18 (dezoito) anos, não legalmente emancipados, não poderão acessar os SERVIÇOS mesmo que assistidos e/ou autorizados por seus pais e/ou responsáveis legais.
2.2 Para acesso aos SERVIÇOS o USUÁRIO deve providenciar o seu cadastro junto ao PORTAL criando a sua "CONTA DE ACESSO”. O USUÁRIO deverá preencher todos os campos com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração..
2.3 ATENÇÃO PAIS E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS: O responsável legal poderá ser responsabilizado civil e criminalmente pelos atos praticados pelo legalmente incapaz em razão da não observância a esta cláusula.
2.4 CASO NO SERVIÇO OFERECIDO CONSTATE QUALQUER INEXATIDÃO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO USUÁRIO, MESMO QUE JÁ PREVIAMENTE CADASTRADO, ILEGALIDADE EM SUA CONDUTA E/OU DESCONFORMIDADE COM AS REGRAS DESTES TERMOS DE USO, INCLUINDO ABUSAR DO CONTEÚDO DO USUÁRIO, PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, DE FORMA UNILATERAL SUSPENDER OU CANCELAR A CORRESPONDENTE CONTA DE ACESSO, SEM QUE O USUÁRIO FAÇA JUS OU DIREITO A INDENIZAÇÃO, SOB QUALQUER PRETEXTO. TAL MEDIDA, CONTUDO, NÃO CESSA NEM DIMINUI A RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO QUANTO À EXATIDÃO E VERACIDADE DOS DADOS QUE FORNECER E AOS ATOS EVENTUALMENTE PRATICADOS. Cadastros em duplicidade feitos por um mesmo USUÁRIO também poderão ser cancelados.
2.5 O USUÁRIO que se cadastrar no PORTAL utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsidade ideológica, estelionato ou outros delitos mais graves, podendo responder civil ou criminalmente por tal conduta, nos termos da lei. O USUÁRIO responde legalmente pela veracidade e autenticidade das informações prestadas no PORTALe durante a utilização dos SERVIÇOS, isentando o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA de qualquer responsabilidade neste sentido.
2.6 O USUÁRIO não poderá indicar, cadastrar ou utilizar: (i) o nome de usuário de outra pessoa, sem autorização expressa desta outra pessoa, com a intenção de pretender ser a outra pessoa ou confundir os demais usuários sobre sua identidade; ou (ii) um nome de usuário obsceno e/ou ofensivo a moral e aos bons costumes.
2.7 É dever do USUÁRIO zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha de acesso e responder por todos os atos praticados sob sua CONTA DE ACESSO. O USUÁRIO notificará imediatamente o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, por meio do e-mail yoga@jnovais.com, sobre o acesso não autorizado ou qualquer quebra de segurança relacionada à sua CONTA DE ACESSO de que tenha conhecimento. Diante dessas situações, o USUÁRIO deve alterar imediatamente a sua senha.
2.8 O cadastro do USUÁRIO e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedada a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência da CONTA DE ACESSO.
3. DOS SERVIÇOS
3.1 O SERVIÇOS disponibilizados aos USUÁRIOS orientação e informação sobre como melhorar seu condicionamento físico, meditação, relaxamento, alongamento, redução do stress. Não obstante, o USUÁRIO reconhece que o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA não garante melhorar seu condicionamento físico, meditação, relaxamento, alongamento, redução do stress do USUÁRIO. O USUÁRIO RECONHECE QUE O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO É UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA. EM CASO DE PREOCUPAÇÃO OU QUESTIONAMENTOS SOBRE SUA SAÚDE, O USUÁRIO DEVE SE CONSULTAR COM UM MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE.
3.2 TODOS SERVIÇOS SÃO DIRECIONADOS EXCLUSIVAMENTE AOS INDIVÍDUOS COM SAÚDE SUFICIENTE PARA REALIZAR EXERCÍCIOS FÍSICOS, SENDO RECOMENDADA UMA CONSULTA MÉDICA PRÉVIA À CONTRATAÇÃO/UTILIZAÇÃO DE QUALQUER SERVIÇO. Ao utilizar os SERVIÇOS, o USUÁRIO declara e garante que:
a. Um médico NUNCA disse ao USUÁRIO que ele ale apresenta um problema cardíaco ou que somente deve realizar exercícios sob a supervisão de um médico;
b. O USUÁRIO NÃO apresenta/apresentou dores frequentes ou recentes no peito; O USUÁRIO NÃO apresenta episódios frequentes ou recentes de tonteira, desmaio ou sensação de desmaio;
c. Um médico NUNCA disse ao USUÁRIO a que sua pressão sanguínea era alta ou tenha histórico familiar de pressão sanguínea alta ou esta atualmente tomando remédios para controlar a sua pressão sanguínea ou para problemas cardíacos;
d. Um médico NUNCA disse ao USUÁRIO que ele apresenta algum problema ósseo ou articular como uma artrite, que tenha sido agravado pela prática de exercício, ou que possa ser por eles agravado;
e. DESCONHECE qualquer boas razão física, não mencionada nesta declaração, para que o USUÁRIO não siga um programa de atividade física;
f. O USUÁRIO irá cessar a prática dos exercícios em caso de dor ou desconforto e que apenas irá retomá-los após consulta e aprovação médica.
g. Se aplicável, o USUÁRIO não esta grávida ou amamentando. Se estiver fará apenas as aulas de gestantes.
3.4 O USUÁRIO ASSUME A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS ACIMA E DECLARA QUE ESTÁ EM PLENAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E APTO A REALIZAR EXERCÍCIOS FÍSICOS, SEM NENHUMA RESTRIÇÃO MÉDICA PARA SE SUBMETER A UM PROGRAMA DE TREINAMENTO DE YOGA ONLINE, E RECONHECE E ASSUME OS RISCOS CONHECIDOS, OU NÃO, RELACIONADOS A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E MENTAIS, EM QUALQUER NÍVEL, E, POR TAL RAZÃO, RECONHECE E CONCORDA QUE A PRÁTICA DOS EXERCÍCIOS PRESCRITOS ENVOLVE RISCOS À SAÚDE FÍSICA DO USUÁRIO.
3.5 Como condição para utilizar os SERVIÇOS, o USUÁRIO concorda em INDENIZAR E ISENTAR o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, seus representantes, diretores, parceiros, sócios, instrutores e agentes, de quaisquer reclamações, processos, perdas, responsabilidades, danos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custas judiciais, decorrentes ou relacionadas com: (i) violação por parte do USUÁRIO de quaisquer das declarações, garantias e obrigações do USUÁRIO que constam destes TERMOS DE USO; (ii) quaisquer atos e omissões do USUÁRIO antes, durante e após a prestação dos SERVIÇOS, independentemente de dolo, incluindo condutas praticadas com negligência, imprudência ou imperícia; (iii) a relação contratual estabelecida entre o USUÁRIO e outros USUÁRIOS ou TERCEIROS ANUNCIANTES; (iv) danos, avarias, defeitos, prejuízos causados pelo USUÁRIO a outros USUÁRIOS ou aos SERVIÇOS.
3.6 O serviço de assinatura possui recorrência e renovação automática dos valores e períodos pagos e concluídos deste a primeira compra. Salvo em casos de cancelamento por parte do usuário 24h de findar o próximo período, a renovação automática é cancelada e nenhuma cobrança a mais gerada.
4. CONTEÚDO E PRIVACIDADE DO USUÁRIO
4.1 A coleta, uso e tratamento dos dados pessoais dos USUÁRIOS estão devidamente detalhados na Política de Privacidade do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA. As informações de cadastro e demais informações sobre os USUÁRIOS estão sujeitas ao tratamento definido na POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
4.2 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA pode permitir que os USUÁRIOS se manifestem por meio da inserção de conteúdos próprios nos SERVIÇOS, incluindo sons, imagens, vídeos e textos, inclusive comentários que expressem suas opiniões sobre quaisquer produtos e serviços ali oferecidos.
4.3 Ao inserir/divulgar o CONTEÚDO DO USUÁRIO nos SERVIÇOS, o USUÁRIO se compromete a agir de boa-fé, em consonância com a lei, a moral e os bons costumes, prestando sempre informações precisas e verídicas, que não sejam consideradas impróprias ou violem direitos ou afetem a honra do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, TERCEIROS ANUNCIANTES, outros USUÁRIOS ou quaisquer terceiros. Eventuais opiniões expressadas por meio do CONTEÚDO DO USUÁRIO não devem ser tomadas como manifestação oficial do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA.
4.4 O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pelo CONTEÚDO DO USUÁRIO, assumindo as consequências geradas por esses atos. Recomenda-se, portanto, que os USUÁRIOS limitem seus comentários a avaliações objetivas dos produtos e serviços comentados. Em função de ser único e exclusivamente responsável pelo CONTEÚDO DO USUÁRIO, o USUÁRIO ISENTA E SE COMPROMETE A INDENIZAR o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, TERCEIROS ANUNCIANTES e quaisquer terceiros, pelos prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente, nos TERMOS DE USO ou nos termos e condições de uso dos TERCEIROS ANUNCIANTES.
4.5 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO DO USUÁRIO, QUE NÃO SERÁ REVISADO OU FILTRADO PROATIVAMENTE. ENTRETANTO, O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA SE RESERVA O DIREITO DE, SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO AO USUÁRIO, REMOVER QUALQUER CONTEÚDO DO USUÁRIO OU AINDA, EXCLUIR DA AULA AO VIVO UM USUÁRIO QUE, A EXCLUSIVO CRITÉRIO DO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, VIOLE ESTES TERMOS DE USO, ASSIM COMO QUALQUER COMENTÁRIO QUE, A EXCLUSIVO CRITÉRIO DO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, CONTENHA:
a) OFENSA À HONRA, IMAGEM, REPUTAÇÃO E DIGNIDADE DE QUAISQUER PESSOAS;
b) PORNOGRAFIA, PEDOFILIA, E OUTRAS MODALIDADES DE SATISFAÇÃO SEXUAL;
c) RACISMO OU DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA;
d) BULLYING, STALKING OU QUALQUER OUTRA ESPÉCIE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL OU ASSÉDIO;
e) VIOLAÇÃO A DIREITO AUTORAL, DIREITO DE IMAGEM OU QUALQUER OUTRO DIREITO DE TERCEIROS;
f) UTILIZAÇÃO DE MARCAS, SÍMBOLOS, LOGOTIPOS OU EMBLEMAS DE TERCEIROS;
g) INSTIGAÇÃO OU APOLOGIA À PRÁTICA DE CRIMES;
h) ATIVIDADE COMERCIAL, PROMOCIONAL OU QUE SUGIRA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRÓPRIA OU DE TERCEIROS;
i) MANIFESTAÇÃO DE CARÁTER POLITCO; OU
i) INFORMAÇÕES INVERÍDICAS OU IMPRECISAS.
4.6 Ao inserir qualquer CONTEÚDO DO USUÁRIO, o USUÁRIO automaticamente licencia ao INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA e outros USUÁRIOS, de forma irrevogável e irretratável, pelo prazo máximo de proteção legal do CONTEÚDO DO USUÁRIO, em Brasília - Distrito Federal e demais países no exterior, todos os direitos, inclusive autorais patrimoniais sobre o CONTEÚDO DO USUÁRIO, reconhecendo expressamente que os outros USUÁRIOS, o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA e suas licenciadas ou cessionárias poderão utilizar o CONTEÚDO DO USUÁRIO, seus trechos ou partes, assim como o nome e dados biográficos do USUÁRIO para quaisquer fins, inclusive comerciais e publicitários, podendo, ainda, editar, modificar, reproduzir, distribuir, criar obras derivadas, exibir, executar e de qualquer forma explorar o CONTEÚDO DO USUÁRIO, desde que de forma relacionada aos SERVIÇOS ou ao INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, em qualquer suporte ou formato, inclusive Internet (download ou streaming) e outras mídias digitais (numéricas), interativas e/ou de qualquer forma interligadas e/ou assistidas por computador (fixo ou portátil), meios multimídia e “online” (por cabo ou sem), meios sem cabo para um receptor ou aparelho exibidor.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA é exclusiva licenciada e/ou titular de todos os direitos de propriedade intelectual sobre os SERVIÇOS, incluindo suas marcas, logotipos, nomes de domínio, layouts, configurações visuais, designs, patentes, modelos industriais, textos, gráficos, obras, imagens, vídeos, dentre outros. O USUÁRIO está ciente e concorda que a PROPRIEDADE INTELECTUAL DO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA ou de TERCEIROS ANUNCIANTES jamais poderá ser utilizada sem autorização prévia expressa do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA ou de TERCEIROS ANUNCIANTES, conforme o caso. O mero acesso e uso do PORTAL não conferem ao USUÁRIO licença para utilizar-se da PROPRIEDADE INTELECTUAL DO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA ou de TERCEIROS ANUNCIANTES.
5.3 O USUÁRIO NÃO DEVERÁ:
a) licenciar, sublicenciar, vender, revender, transferir, ceder, distribuir, explorar comercialmente ou, de outra forma, disponibilizar a terceiros os SERVIÇOS sob qualquer forma;
b) modificar ou criar trabalhos derivados com base nos SERVIÇOS;
c) fazer engenharia reversa ou acessar os SERVIÇOS para projetar ou criar um produto ou serviço competitivo, projetar ou criar um produto usando ideias semelhantes, características, funções ou elementos gráficos dos SERVIÇOS ou copiar quaisquer ideias, características, funções ou elementos gráficos dos SERVIÇOS, ou criar um programa ou script automatizado, incluindo, entre outros, web spiders, crawlers, robôs de internet, web ants, indexadores web, bots, vírus ou worms, cavalos de troia (trojans) ou qualquer programa que possa fazer várias solicitações do servidor por segundo, ou sobrecarregar ou dificultar indevidamente a operação e/ou desempenho dos SERVIÇOS.
d) enviar spam ou, de outra forma, mensagens duplicadas ou não solicitadas, em violação às leis aplicáveis;
e) enviar ou armazenar material obsceno, ameaçador, difamatório, ilegal ou injurioso, incluindo material nocivo a crianças ou que viole os direitos de privacidade de terceiros;
f) enviar ou armazenar material que contenha vírus de software, worms, cavalos de troia (trojans) ou qualquer outro código de computador, arquivos nocivos, scripts, agentes ou programas;
g) interferir ou interromper a integridade ou o desempenho dos SERVIÇOS, ou dos dados neles contidos; ou
h) tentar obter acesso não autorizado aos SERVIÇOS.
5.4 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA terá o direito de investigar e processar violações de quaisquer dos itens acima em toda a extensão da lei. O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA pode envolver-se e cooperar com as autoridades legais para processar USUÁRIOS que violem estes TERMOS DE USO.
5.5 É vedada a utilização de qualquer PROPRIEDADE INTELECTUAL DO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, inclusive para finalidades comerciais, publicitárias, editorais ou qualquer outra que contrarie a realidade para a qual foi concebida, conforme previsto neste documento. Igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação ou qualquer utilização, total ou parcial, da PROPRIEDADE INTELECTUAL DO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA.
5.6 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA respeita as leis de direitos autorais e espera que seus USUÁRIOS façam o mesmo.
5.7 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA individualmente (e seus licenciadores, conforme o caso) terá todo o direito, titularidade e interesse, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual relacionados, no e para os SERVIÇOS, e quaisquer sugestões, ideias, solicitações de melhoria, comentários, recomendações ou outras informações fornecidas por você ou qualquer outra parte relativa aos SERVIÇOS.
5.8 Estes TERMOS DE USO não constituem uma venda e não transmitem a você quaisquer direitos de propriedade ou relacionados aos SERVIÇOS ou quaisquer direitos de propriedade intelectual mantidos pelo INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA. O nome, logotipo e os nomes de produtos do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA associados aos SERVIÇOS são marcas comerciais do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA e nenhum direito ou licença é concedida para utilizá-los.
6. PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
6.1 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA reserva-se o direito de introduzir uma taxa para o uso do PORTAL . Se o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA decidir introduzir essa taxa ou esta cobrança, o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA informará ao USUÁRIO sobre a mesma e permitirá que o USUÁRIO continue ou cancele a sua CONTA de ACESSO.
6.2 Os SERVIÇOS aulas online, cursos e formação de professores online oferecidos pelo INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA são cobrados. O USUÁRIO pagará ao INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, por intermédio dos meios autorizados ou da loja virtual escolhida, o valor estipulado na tabela de preços vigente na data de contratação, a ser informado previamente na ação “COMPRAR” ou “ASSINAR” dentro do PORTAL, que poderá variar de acordo com o SERVIÇO a ser contratado, ao exclusivo critério do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA. Tal pagamento será efetuado pelo USUÁRIO diretamente aos meios autorizados ou à loja virtual e deverá seguir os termos, condições, procedimentos e política de privacidade por eles adotados e aceitos pelo USUÁRIO. O não pagamento do PREÇO pelo USUÁRIO, acarretará a impossibilidade de acesso aos SERVIÇOS contratados de forma onerosa.
6.3 As Partes reconhecem que nos valores cobrados pelo LEIA ESTES TERMOS DE USO CUIDADOSAMENTE ANTES DE ACESSAR A PLATAFORMA OU OS SERVIÇOS.
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato com a central de atendimento do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA pelo e-mail: yoga@jnovais.com.
Este documento e todas as demais políticas de uso nele referenciadas descrevem os termos e condições sob os quais o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, com sede em Brasília - DF, oferece a você (“USUÁRIO”) acesso ao site escola.professoresdeyoga.com.br (o “PORTAL”) e aos serviços, conteúdo, produtos, bem como a todas as informações, recomendações e/ou serviços fornecidos ao USUÁRIO no ou através do PORTAL, são doravante denominados de “SERVIÇOS”, bem como disponibilizam espaço virtual para que terceiros possam divulgar e oferecer seus produtos e serviços (“TERCEIROS ANUNCIANTES”). Logo ao utilizar os SERVIÇOS (acessar o PORTAL ou utilizar os SERVIÇOS), o USUÁRIO declara ter lido, compreendido e aceito estes TERMOS DE USO.
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO
1.1. Ao se cadastrar e/ou utilizar os SERVIÇOS, você estará concordando com todos os termos e condições destes TERMOS DE USO, assim como com quaisquer outras normas, políticas ou procedimentos que possam vir a ser divulgados, de tempos em tempos, no PORTAL.
1.2. Certos SERVIÇOS podem ainda estar sujeitos a condições adicionais que uma vez divulgadas pelo INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA passam automaticamente a fazer parte integrante destes TERMOS DE USO.
2. CAPACIDADE, INFORMAÇÕES DE CADASTRO E CONTA DE ACESSO
2.1 Ao acessar os SERVIÇOS, o USUÁRIO declara ter capacidade legal para contratar, ter ao menos 18 (dezoito) anos ou ser legalmente emancipado. Menores de 18 (dezoito) anos, não legalmente emancipados, não poderão acessar os SERVIÇOS mesmo que assistidos e/ou autorizados por seus pais e/ou responsáveis legais.
2.2 Para acesso aos SERVIÇOS o USUÁRIO deve providenciar o seu cadastro junto ao PORTAL criando a sua "CONTA DE ACESSO”. O USUÁRIO deverá preencher todos os campos com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração..
2.3 ATENÇÃO PAIS E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS: O responsável legal poderá ser responsabilizado civil e criminalmente pelos atos praticados pelo legalmente incapaz em razão da não observância a esta cláusula.
2.4 CASO NO SERVIÇO OFERECIDO CONSTATE QUALQUER INEXATIDÃO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO USUÁRIO, MESMO QUE JÁ PREVIAMENTE CADASTRADO, ILEGALIDADE EM SUA CONDUTA E/OU DESCONFORMIDADE COM AS REGRAS DESTES TERMOS DE USO, INCLUINDO ABUSAR DO CONTEÚDO DO USUÁRIO, PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, DE FORMA UNILATERAL SUSPENDER OU CANCELAR A CORRESPONDENTE CONTA DE ACESSO, SEM QUE O USUÁRIO FAÇA JUS OU DIREITO A INDENIZAÇÃO, SOB QUALQUER PRETEXTO. TAL MEDIDA, CONTUDO, NÃO CESSA NEM DIMINUI A RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO QUANTO À EXATIDÃO E VERACIDADE DOS DADOS QUE FORNECER E AOS ATOS EVENTUALMENTE PRATICADOS. Cadastros em duplicidade feitos por um mesmo USUÁRIO também poderão ser cancelados.
2.5 O USUÁRIO que se cadastrar no PORTAL utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsidade ideológica, estelionato ou outros delitos mais graves, podendo responder civil ou criminalmente por tal conduta, nos termos da lei. O USUÁRIO responde legalmente pela veracidade e autenticidade das informações prestadas no PORTALe durante a utilização dos SERVIÇOS, isentando o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA de qualquer responsabilidade neste sentido.
2.6 O USUÁRIO não poderá indicar, cadastrar ou utilizar: (i) o nome de usuário de outra pessoa, sem autorização expressa desta outra pessoa, com a intenção de pretender ser a outra pessoa ou confundir os demais usuários sobre sua identidade; ou (ii) um nome de usuário obsceno e/ou ofensivo a moral e aos bons costumes.
2.7 É dever do USUÁRIO zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha de acesso e responder por todos os atos praticados sob sua CONTA DE ACESSO. O USUÁRIO notificará imediatamente o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, por meio do e-mail yoga@jnovais.com, sobre o acesso não autorizado ou qualquer quebra de segurança relacionada à sua CONTA DE ACESSO de que tenha conhecimento. Diante dessas situações, o USUÁRIO deve alterar imediatamente a sua senha.
2.8 O cadastro do USUÁRIO e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedada a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência da CONTA DE ACESSO.
3. DOS SERVIÇOS
3.1 O SERVIÇOS disponibilizados aos USUÁRIOS orientação e informação sobre como melhorar seu condicionamento físico, meditação, relaxamento, alongamento, redução do stress. Não obstante, o USUÁRIO reconhece que o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA não garante melhorar seu condicionamento físico, meditação, relaxamento, alongamento, redução do stress do USUÁRIO. O USUÁRIO RECONHECE QUE O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO É UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA. EM CASO DE PREOCUPAÇÃO OU QUESTIONAMENTOS SOBRE SUA SAÚDE, O USUÁRIO DEVE SE CONSULTAR COM UM MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE.
3.2 TODOS SERVIÇOS SÃO DIRECIONADOS EXCLUSIVAMENTE AOS INDIVÍDUOS COM SAÚDE SUFICIENTE PARA REALIZAR EXERCÍCIOS FÍSICOS, SENDO RECOMENDADA UMA CONSULTA MÉDICA PRÉVIA À CONTRATAÇÃO/UTILIZAÇÃO DE QUALQUER SERVIÇO. Ao utilizar os SERVIÇOS, o USUÁRIO declara e garante que:
a. Um médico NUNCA disse ao USUÁRIO que ele ale apresenta um problema cardíaco ou que somente deve realizar exercícios sob a supervisão de um médico;
b. O USUÁRIO NÃO apresenta/apresentou dores frequentes ou recentes no peito; O USUÁRIO NÃO apresenta episódios frequentes ou recentes de tonteira, desmaio ou sensação de desmaio;
c. Um médico NUNCA disse ao USUÁRIO a que sua pressão sanguínea era alta ou tenha histórico familiar de pressão sanguínea alta ou esta atualmente tomando remédios para controlar a sua pressão sanguínea ou para problemas cardíacos;
d. Um médico NUNCA disse ao USUÁRIO que ele apresenta algum problema ósseo ou articular como uma artrite, que tenha sido agravado pela prática de exercício, ou que possa ser por eles agravado;
e. DESCONHECE qualquer boas razão física, não mencionada nesta declaração, para que o USUÁRIO não siga um programa de atividade física;
f. O USUÁRIO irá cessar a prática dos exercícios em caso de dor ou desconforto e que apenas irá retomá-los após consulta e aprovação médica.
g. Se aplicável, o USUÁRIO não esta grávida ou amamentando. Se estiver fará apenas as aulas de gestantes.
3.4 O USUÁRIO ASSUME A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS ACIMA E DECLARA QUE ESTÁ EM PLENAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E APTO A REALIZAR EXERCÍCIOS FÍSICOS, SEM NENHUMA RESTRIÇÃO MÉDICA PARA SE SUBMETER A UM PROGRAMA DE TREINAMENTO DE YOGA ONLINE, E RECONHECE E ASSUME OS RISCOS CONHECIDOS, OU NÃO, RELACIONADOS A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E MENTAIS, EM QUALQUER NÍVEL, E, POR TAL RAZÃO, RECONHECE E CONCORDA QUE A PRÁTICA DOS EXERCÍCIOS PRESCRITOS ENVOLVE RISCOS À SAÚDE FÍSICA DO USUÁRIO.
3.5 Como condição para utilizar os SERVIÇOS, o USUÁRIO concorda em INDENIZAR E ISENTAR o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, seus representantes, diretores, parceiros, sócios, instrutores e agentes, de quaisquer reclamações, processos, perdas, responsabilidades, danos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custas judiciais, decorrentes ou relacionadas com: (i) violação por parte do USUÁRIO de quaisquer das declarações, garantias e obrigações do USUÁRIO que constam destes TERMOS DE USO; (ii) quaisquer atos e omissões do USUÁRIO antes, durante e após a prestação dos SERVIÇOS, independentemente de dolo, incluindo condutas praticadas com negligência, imprudência ou imperícia; (iii) a relação contratual estabelecida entre o USUÁRIO e outros USUÁRIOS ou TERCEIROS ANUNCIANTES; (iv) danos, avarias, defeitos, prejuízos causados pelo USUÁRIO a outros USUÁRIOS ou aos SERVIÇOS.
3.6 O serviço de assinatura possui recorrência e renovação automática dos valores e períodos pagos e concluídos deste a primeira compra. Salvo em casos de cancelamento por parte do usuário 24h de findar o próximo período, a renovação automática é cancelada e nenhuma cobrança a mais gerada.
4. CONTEÚDO E PRIVACIDADE DO USUÁRIO
4.1 A coleta, uso e tratamento dos dados pessoais dos USUÁRIOS estão devidamente detalhados na Política de Privacidade do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA. As informações de cadastro e demais informações sobre os USUÁRIOS estão sujeitas ao tratamento definido na POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
4.2 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA pode permitir que os USUÁRIOS se manifestem por meio da inserção de conteúdos próprios nos SERVIÇOS, incluindo sons, imagens, vídeos e textos, inclusive comentários que expressem suas opiniões sobre quaisquer produtos e serviços ali oferecidos.
4.3 Ao inserir/divulgar o CONTEÚDO DO USUÁRIO nos SERVIÇOS, o USUÁRIO se compromete a agir de boa-fé, em consonância com a lei, a moral e os bons costumes, prestando sempre informações precisas e verídicas, que não sejam consideradas impróprias ou violem direitos ou afetem a honra do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, TERCEIROS ANUNCIANTES, outros USUÁRIOS ou quaisquer terceiros. Eventuais opiniões expressadas por meio do CONTEÚDO DO USUÁRIO não devem ser tomadas como manifestação oficial do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA.
4.4 O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pelo CONTEÚDO DO USUÁRIO, assumindo as consequências geradas por esses atos. Recomenda-se, portanto, que os USUÁRIOS limitem seus comentários a avaliações objetivas dos produtos e serviços comentados. Em função de ser único e exclusivamente responsável pelo CONTEÚDO DO USUÁRIO, o USUÁRIO ISENTA E SE COMPROMETE A INDENIZAR o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, TERCEIROS ANUNCIANTES e quaisquer terceiros, pelos prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente, nos TERMOS DE USO ou nos termos e condições de uso dos TERCEIROS ANUNCIANTES.
4.5 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO DO USUÁRIO, QUE NÃO SERÁ REVISADO OU FILTRADO PROATIVAMENTE. ENTRETANTO, O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA SE RESERVA O DIREITO DE, SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO AO USUÁRIO, REMOVER QUALQUER CONTEÚDO DO USUÁRIO OU AINDA, EXCLUIR DA AULA AO VIVO UM USUÁRIO QUE, A EXCLUSIVO CRITÉRIO DO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, VIOLE ESTES TERMOS DE USO, ASSIM COMO QUALQUER COMENTÁRIO QUE, A EXCLUSIVO CRITÉRIO DO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, CONTENHA:
a) OFENSA À HONRA, IMAGEM, REPUTAÇÃO E DIGNIDADE DE QUAISQUER PESSOAS;
b) PORNOGRAFIA, PEDOFILIA, E OUTRAS MODALIDADES DE SATISFAÇÃO SEXUAL;
c) RACISMO OU DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA;
d) BULLYING, STALKING OU QUALQUER OUTRA ESPÉCIE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL OU ASSÉDIO;
e) VIOLAÇÃO A DIREITO AUTORAL, DIREITO DE IMAGEM OU QUALQUER OUTRO DIREITO DE TERCEIROS;
f) UTILIZAÇÃO DE MARCAS, SÍMBOLOS, LOGOTIPOS OU EMBLEMAS DE TERCEIROS;
g) INSTIGAÇÃO OU APOLOGIA À PRÁTICA DE CRIMES;
h) ATIVIDADE COMERCIAL, PROMOCIONAL OU QUE SUGIRA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRÓPRIA OU DE TERCEIROS;
i) MANIFESTAÇÃO DE CARÁTER POLITCO; OU
i) INFORMAÇÕES INVERÍDICAS OU IMPRECISAS.
4.6 Ao inserir qualquer CONTEÚDO DO USUÁRIO, o USUÁRIO automaticamente licencia ao INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA e outros USUÁRIOS, de forma irrevogável e irretratável, pelo prazo máximo de proteção legal do CONTEÚDO DO USUÁRIO, em Brasília - Distrito Federal e demais países no exterior, todos os direitos, inclusive autorais patrimoniais sobre o CONTEÚDO DO USUÁRIO, reconhecendo expressamente que os outros USUÁRIOS, o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA e suas licenciadas ou cessionárias poderão utilizar o CONTEÚDO DO USUÁRIO, seus trechos ou partes, assim como o nome e dados biográficos do USUÁRIO para quaisquer fins, inclusive comerciais e publicitários, podendo, ainda, editar, modificar, reproduzir, distribuir, criar obras derivadas, exibir, executar e de qualquer forma explorar o CONTEÚDO DO USUÁRIO, desde que de forma relacionada aos SERVIÇOS ou ao INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, em qualquer suporte ou formato, inclusive Internet (download ou streaming) e outras mídias digitais (numéricas), interativas e/ou de qualquer forma interligadas e/ou assistidas por computador (fixo ou portátil), meios multimídia e “online” (por cabo ou sem), meios sem cabo para um receptor ou aparelho exibidor.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA é exclusiva licenciada e/ou titular de todos os direitos de propriedade intelectual sobre os SERVIÇOS, incluindo suas marcas, logotipos, nomes de domínio, layouts, configurações visuais, designs, patentes, modelos industriais, textos, gráficos, obras, imagens, vídeos, dentre outros. O USUÁRIO está ciente e concorda que a PROPRIEDADE INTELECTUAL DO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA ou de TERCEIROS ANUNCIANTES jamais poderá ser utilizada sem autorização prévia expressa do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA ou de TERCEIROS ANUNCIANTES, conforme o caso. O mero acesso e uso do PORTAL não conferem ao USUÁRIO licença para utilizar-se da PROPRIEDADE INTELECTUAL DO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA ou de TERCEIROS ANUNCIANTES.
5.3 O USUÁRIO NÃO DEVERÁ:
a) licenciar, sublicenciar, vender, revender, transferir, ceder, distribuir, explorar comercialmente ou, de outra forma, disponibilizar a terceiros os SERVIÇOS sob qualquer forma;
b) modificar ou criar trabalhos derivados com base nos SERVIÇOS;
c) fazer engenharia reversa ou acessar os SERVIÇOS para projetar ou criar um produto ou serviço competitivo, projetar ou criar um produto usando ideias semelhantes, características, funções ou elementos gráficos dos SERVIÇOS ou copiar quaisquer ideias, características, funções ou elementos gráficos dos SERVIÇOS, ou criar um programa ou script automatizado, incluindo, entre outros, web spiders, crawlers, robôs de internet, web ants, indexadores web, bots, vírus ou worms, cavalos de troia (trojans) ou qualquer programa que possa fazer várias solicitações do servidor por segundo, ou sobrecarregar ou dificultar indevidamente a operação e/ou desempenho dos SERVIÇOS.
d) enviar spam ou, de outra forma, mensagens duplicadas ou não solicitadas, em violação às leis aplicáveis;
e) enviar ou armazenar material obsceno, ameaçador, difamatório, ilegal ou injurioso, incluindo material nocivo a crianças ou que viole os direitos de privacidade de terceiros;
f) enviar ou armazenar material que contenha vírus de software, worms, cavalos de troia (trojans) ou qualquer outro código de computador, arquivos nocivos, scripts, agentes ou programas;
g) interferir ou interromper a integridade ou o desempenho dos SERVIÇOS, ou dos dados neles contidos; ou
h) tentar obter acesso não autorizado aos SERVIÇOS.
5.4 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA terá o direito de investigar e processar violações de quaisquer dos itens acima em toda a extensão da lei. O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA pode envolver-se e cooperar com as autoridades legais para processar USUÁRIOS que violem estes TERMOS DE USO.
5.5 É vedada a utilização de qualquer PROPRIEDADE INTELECTUAL DO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, inclusive para finalidades comerciais, publicitárias, editorais ou qualquer outra que contrarie a realidade para a qual foi concebida, conforme previsto neste documento. Igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação ou qualquer utilização, total ou parcial, da PROPRIEDADE INTELECTUAL DO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA.
5.6 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA respeita as leis de direitos autorais e espera que seus USUÁRIOS façam o mesmo.
5.7 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA individualmente (e seus licenciadores, conforme o caso) terá todo o direito, titularidade e interesse, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual relacionados, no e para os SERVIÇOS, e quaisquer sugestões, ideias, solicitações de melhoria, comentários, recomendações ou outras informações fornecidas por você ou qualquer outra parte relativa aos SERVIÇOS.
5.8 Estes TERMOS DE USO não constituem uma venda e não transmitem a você quaisquer direitos de propriedade ou relacionados aos SERVIÇOS ou quaisquer direitos de propriedade intelectual mantidos pelo INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA. O nome, logotipo e os nomes de produtos do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA associados aos SERVIÇOS são marcas comerciais do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA e nenhum direito ou licença é concedida para utilizá-los.
6. PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
6.1 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA reserva-se o direito de introduzir uma taxa para o uso do PORTAL . Se o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA decidir introduzir essa taxa ou esta cobrança, o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA informará ao USUÁRIO sobre a mesma e permitirá que o USUÁRIO continue ou cancele a sua CONTA de ACESSO.
6.2 Os SERVIÇOS aulas online, cursos e formação de professores online oferecidos pelo INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA são cobrados. O USUÁRIO pagará ao INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, por intermédio dos meios autorizados ou da loja virtual escolhida, o valor estipulado na tabela de preços vigente na data de contratação, a ser informado previamente na ação “COMPRAR” ou “ASSINAR” dentro do PORTAL, que poderá variar de acordo com o SERVIÇO a ser contratado, ao exclusivo critério do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA. Tal pagamento será efetuado pelo USUÁRIO diretamente aos meios autorizados ou à loja virtual e deverá seguir os termos, condições, procedimentos e política de privacidade por eles adotados e aceitos pelo USUÁRIO. O não pagamento do PREÇO pelo USUÁRIO, acarretará a impossibilidade de acesso aos SERVIÇOS contratados de forma onerosa.
6.3 As Partes reconhecem que nos valores cobrados pelo LEIA ESTES TERMOS DE USO CUIDADOSAMENTE ANTES DE ACESSAR A PLATAFORMA OU OS SERVIÇOS.
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato com a central de atendimento do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA pelo e-mail: yoga@jnovais.com.
Este documento e todas as demais políticas de uso nele referenciadas descrevem os termos e condições sob os quais o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, com sede em Brasília - DF, oferece a você (“USUÁRIO”) acesso ao site escola.professoresdeyoga.com.br (o “PORTAL”) e aos serviços, conteúdo, produtos, bem como a todas as informações, recomendações e/ou serviços fornecidos ao USUÁRIO no ou através do PORTAL, são doravante denominados de “SERVIÇOS”, bem como disponibilizam espaço virtual para que terceiros possam divulgar e oferecer seus produtos e serviços (“TERCEIROS ANUNCIANTES”). Logo ao utilizar os SERVIÇOS (acessar o PORTAL ou utilizar os SERVIÇOS), o USUÁRIO declara ter lido, compreendido e aceito estes TERMOS DE USO.
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO
1.1. Ao se cadastrar e/ou utilizar os SERVIÇOS, você estará concordando com todos os termos e condições destes TERMOS DE USO, assim como com quaisquer outras normas, políticas ou procedimentos que possam vir a ser divulgados, de tempos em tempos, no PORTAL.
1.2. Certos SERVIÇOS podem ainda estar sujeitos a condições adicionais que uma vez divulgadas pelo INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA passam automaticamente a fazer parte integrante destes TERMOS DE USO.
2. CAPACIDADE, INFORMAÇÕES DE CADASTRO E CONTA DE ACESSO
2.1 Ao acessar os SERVIÇOS, o USUÁRIO declara ter capacidade legal para contratar, ter ao menos 18 (dezoito) anos ou ser legalmente emancipado. Menores de 18 (dezoito) anos, não legalmente emancipados, não poderão acessar os SERVIÇOS mesmo que assistidos e/ou autorizados por seus pais e/ou responsáveis legais.
2.2 Para acesso aos SERVIÇOS o USUÁRIO deve providenciar o seu cadastro junto ao PORTAL criando a sua "CONTA DE ACESSO”. O USUÁRIO deverá preencher todos os campos com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração..
2.3 ATENÇÃO PAIS E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS: O responsável legal poderá ser responsabilizado civil e criminalmente pelos atos praticados pelo legalmente incapaz em razão da não observância a esta cláusula.
2.4 CASO NO SERVIÇO OFERECIDO CONSTATE QUALQUER INEXATIDÃO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO USUÁRIO, MESMO QUE JÁ PREVIAMENTE CADASTRADO, ILEGALIDADE EM SUA CONDUTA E/OU DESCONFORMIDADE COM AS REGRAS DESTES TERMOS DE USO, INCLUINDO ABUSAR DO CONTEÚDO DO USUÁRIO, PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, DE FORMA UNILATERAL SUSPENDER OU CANCELAR A CORRESPONDENTE CONTA DE ACESSO, SEM QUE O USUÁRIO FAÇA JUS OU DIREITO A INDENIZAÇÃO, SOB QUALQUER PRETEXTO. TAL MEDIDA, CONTUDO, NÃO CESSA NEM DIMINUI A RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO QUANTO À EXATIDÃO E VERACIDADE DOS DADOS QUE FORNECER E AOS ATOS EVENTUALMENTE PRATICADOS. Cadastros em duplicidade feitos por um mesmo USUÁRIO também poderão ser cancelados.
2.5 O USUÁRIO que se cadastrar no PORTAL utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsidade ideológica, estelionato ou outros delitos mais graves, podendo responder civil ou criminalmente por tal conduta, nos termos da lei. O USUÁRIO responde legalmente pela veracidade e autenticidade das informações prestadas no PORTALe durante a utilização dos SERVIÇOS, isentando o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA de qualquer responsabilidade neste sentido.
2.6 O USUÁRIO não poderá indicar, cadastrar ou utilizar: (i) o nome de usuário de outra pessoa, sem autorização expressa desta outra pessoa, com a intenção de pretender ser a outra pessoa ou confundir os demais usuários sobre sua identidade; ou (ii) um nome de usuário obsceno e/ou ofensivo a moral e aos bons costumes.
2.7 É dever do USUÁRIO zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha de acesso e responder por todos os atos praticados sob sua CONTA DE ACESSO. O USUÁRIO notificará imediatamente o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, por meio do e-mail yoga@jnovais.com, sobre o acesso não autorizado ou qualquer quebra de segurança relacionada à sua CONTA DE ACESSO de que tenha conhecimento. Diante dessas situações, o USUÁRIO deve alterar imediatamente a sua senha.
2.8 O cadastro do USUÁRIO e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedada a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência da CONTA DE ACESSO.
3. DOS SERVIÇOS
3.1 O SERVIÇOS disponibilizados aos USUÁRIOS orientação e informação sobre como melhorar seu condicionamento físico, meditação, relaxamento, alongamento, redução do stress. Não obstante, o USUÁRIO reconhece que o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA não garante melhorar seu condicionamento físico, meditação, relaxamento, alongamento, redução do stress do USUÁRIO. O USUÁRIO RECONHECE QUE O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO É UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA. EM CASO DE PREOCUPAÇÃO OU QUESTIONAMENTOS SOBRE SUA SAÚDE, O USUÁRIO DEVE SE CONSULTAR COM UM MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE.
3.2 TODOS SERVIÇOS SÃO DIRECIONADOS EXCLUSIVAMENTE AOS INDIVÍDUOS COM SAÚDE SUFICIENTE PARA REALIZAR EXERCÍCIOS FÍSICOS, SENDO RECOMENDADA UMA CONSULTA MÉDICA PRÉVIA À CONTRATAÇÃO/UTILIZAÇÃO DE QUALQUER SERVIÇO. Ao utilizar os SERVIÇOS, o USUÁRIO declara e garante que:
a. Um médico NUNCA disse ao USUÁRIO que ele ale apresenta um problema cardíaco ou que somente deve realizar exercícios sob a supervisão de um médico;
b. O USUÁRIO NÃO apresenta/apresentou dores frequentes ou recentes no peito; O USUÁRIO NÃO apresenta episódios frequentes ou recentes de tonteira, desmaio ou sensação de desmaio;
c. Um médico NUNCA disse ao USUÁRIO a que sua pressão sanguínea era alta ou tenha histórico familiar de pressão sanguínea alta ou esta atualmente tomando remédios para controlar a sua pressão sanguínea ou para problemas cardíacos;
d. Um médico NUNCA disse ao USUÁRIO que ele apresenta algum problema ósseo ou articular como uma artrite, que tenha sido agravado pela prática de exercício, ou que possa ser por eles agravado;
e. DESCONHECE qualquer boas razão física, não mencionada nesta declaração, para que o USUÁRIO não siga um programa de atividade física;
f. O USUÁRIO irá cessar a prática dos exercícios em caso de dor ou desconforto e que apenas irá retomá-los após consulta e aprovação médica.
g. Se aplicável, o USUÁRIO não esta grávida ou amamentando. Se estiver fará apenas as aulas de gestantes.
3.4 O USUÁRIO ASSUME A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS ACIMA E DECLARA QUE ESTÁ EM PLENAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E APTO A REALIZAR EXERCÍCIOS FÍSICOS, SEM NENHUMA RESTRIÇÃO MÉDICA PARA SE SUBMETER A UM PROGRAMA DE TREINAMENTO DE YOGA ONLINE, E RECONHECE E ASSUME OS RISCOS CONHECIDOS, OU NÃO, RELACIONADOS A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E MENTAIS, EM QUALQUER NÍVEL, E, POR TAL RAZÃO, RECONHECE E CONCORDA QUE A PRÁTICA DOS EXERCÍCIOS PRESCRITOS ENVOLVE RISCOS À SAÚDE FÍSICA DO USUÁRIO.
3.5 Como condição para utilizar os SERVIÇOS, o USUÁRIO concorda em INDENIZAR E ISENTAR o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, seus representantes, diretores, parceiros, sócios, instrutores e agentes, de quaisquer reclamações, processos, perdas, responsabilidades, danos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custas judiciais, decorrentes ou relacionadas com: (i) violação por parte do USUÁRIO de quaisquer das declarações, garantias e obrigações do USUÁRIO que constam destes TERMOS DE USO; (ii) quaisquer atos e omissões do USUÁRIO antes, durante e após a prestação dos SERVIÇOS, independentemente de dolo, incluindo condutas praticadas com negligência, imprudência ou imperícia; (iii) a relação contratual estabelecida entre o USUÁRIO e outros USUÁRIOS ou TERCEIROS ANUNCIANTES; (iv) danos, avarias, defeitos, prejuízos causados pelo USUÁRIO a outros USUÁRIOS ou aos SERVIÇOS.
3.6 O serviço de assinatura possui recorrência e renovação automática dos valores e períodos pagos e concluídos deste a primeira compra. Salvo em casos de cancelamento por parte do usuário 24h de findar o próximo período, a renovação automática é cancelada e nenhuma cobrança a mais gerada.
4. CONTEÚDO E PRIVACIDADE DO USUÁRIO
4.1 A coleta, uso e tratamento dos dados pessoais dos USUÁRIOS estão devidamente detalhados na Política de Privacidade do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA. As informações de cadastro e demais informações sobre os USUÁRIOS estão sujeitas ao tratamento definido na POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
4.2 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA pode permitir que os USUÁRIOS se manifestem por meio da inserção de conteúdos próprios nos SERVIÇOS, incluindo sons, imagens, vídeos e textos, inclusive comentários que expressem suas opiniões sobre quaisquer produtos e serviços ali oferecidos.
4.3 Ao inserir/divulgar o CONTEÚDO DO USUÁRIO nos SERVIÇOS, o USUÁRIO se compromete a agir de boa-fé, em consonância com a lei, a moral e os bons costumes, prestando sempre informações precisas e verídicas, que não sejam consideradas impróprias ou violem direitos ou afetem a honra do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, TERCEIROS ANUNCIANTES, outros USUÁRIOS ou quaisquer terceiros. Eventuais opiniões expressadas por meio do CONTEÚDO DO USUÁRIO não devem ser tomadas como manifestação oficial do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA.
4.4 O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pelo CONTEÚDO DO USUÁRIO, assumindo as consequências geradas por esses atos. Recomenda-se, portanto, que os USUÁRIOS limitem seus comentários a avaliações objetivas dos produtos e serviços comentados. Em função de ser único e exclusivamente responsável pelo CONTEÚDO DO USUÁRIO, o USUÁRIO ISENTA E SE COMPROMETE A INDENIZAR o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, TERCEIROS ANUNCIANTES e quaisquer terceiros, pelos prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente, nos TERMOS DE USO ou nos termos e condições de uso dos TERCEIROS ANUNCIANTES.
4.5 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO DO USUÁRIO, QUE NÃO SERÁ REVISADO OU FILTRADO PROATIVAMENTE. ENTRETANTO, O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA SE RESERVA O DIREITO DE, SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO AO USUÁRIO, REMOVER QUALQUER CONTEÚDO DO USUÁRIO OU AINDA, EXCLUIR DA AULA AO VIVO UM USUÁRIO QUE, A EXCLUSIVO CRITÉRIO DO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, VIOLE ESTES TERMOS DE USO, ASSIM COMO QUALQUER COMENTÁRIO QUE, A EXCLUSIVO CRITÉRIO DO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, CONTENHA:
a) OFENSA À HONRA, IMAGEM, REPUTAÇÃO E DIGNIDADE DE QUAISQUER PESSOAS;
b) PORNOGRAFIA, PEDOFILIA, E OUTRAS MODALIDADES DE SATISFAÇÃO SEXUAL;
c) RACISMO OU DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA;
d) BULLYING, STALKING OU QUALQUER OUTRA ESPÉCIE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL OU ASSÉDIO;
e) VIOLAÇÃO A DIREITO AUTORAL, DIREITO DE IMAGEM OU QUALQUER OUTRO DIREITO DE TERCEIROS;
f) UTILIZAÇÃO DE MARCAS, SÍMBOLOS, LOGOTIPOS OU EMBLEMAS DE TERCEIROS;
g) INSTIGAÇÃO OU APOLOGIA À PRÁTICA DE CRIMES;
h) ATIVIDADE COMERCIAL, PROMOCIONAL OU QUE SUGIRA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRÓPRIA OU DE TERCEIROS;
i) MANIFESTAÇÃO DE CARÁTER POLITCO; OU
i) INFORMAÇÕES INVERÍDICAS OU IMPRECISAS.
4.6 Ao inserir qualquer CONTEÚDO DO USUÁRIO, o USUÁRIO automaticamente licencia ao INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA e outros USUÁRIOS, de forma irrevogável e irretratável, pelo prazo máximo de proteção legal do CONTEÚDO DO USUÁRIO, em Brasília - Distrito Federal e demais países no exterior, todos os direitos, inclusive autorais patrimoniais sobre o CONTEÚDO DO USUÁRIO, reconhecendo expressamente que os outros USUÁRIOS, o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA e suas licenciadas ou cessionárias poderão utilizar o CONTEÚDO DO USUÁRIO, seus trechos ou partes, assim como o nome e dados biográficos do USUÁRIO para quaisquer fins, inclusive comerciais e publicitários, podendo, ainda, editar, modificar, reproduzir, distribuir, criar obras derivadas, exibir, executar e de qualquer forma explorar o CONTEÚDO DO USUÁRIO, desde que de forma relacionada aos SERVIÇOS ou ao INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, em qualquer suporte ou formato, inclusive Internet (download ou streaming) e outras mídias digitais (numéricas), interativas e/ou de qualquer forma interligadas e/ou assistidas por computador (fixo ou portátil), meios multimídia e “online” (por cabo ou sem), meios sem cabo para um receptor ou aparelho exibidor.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA é exclusiva licenciada e/ou titular de todos os direitos de propriedade intelectual sobre os SERVIÇOS, incluindo suas marcas, logotipos, nomes de domínio, layouts, configurações visuais, designs, patentes, modelos industriais, textos, gráficos, obras, imagens, vídeos, dentre outros. O USUÁRIO está ciente e concorda que a PROPRIEDADE INTELECTUAL DO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA ou de TERCEIROS ANUNCIANTES jamais poderá ser utilizada sem autorização prévia expressa do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA ou de TERCEIROS ANUNCIANTES, conforme o caso. O mero acesso e uso do PORTAL não conferem ao USUÁRIO licença para utilizar-se da PROPRIEDADE INTELECTUAL DO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA ou de TERCEIROS ANUNCIANTES.
5.3 O USUÁRIO NÃO DEVERÁ:
a) licenciar, sublicenciar, vender, revender, transferir, ceder, distribuir, explorar comercialmente ou, de outra forma, disponibilizar a terceiros os SERVIÇOS sob qualquer forma;
b) modificar ou criar trabalhos derivados com base nos SERVIÇOS;
c) fazer engenharia reversa ou acessar os SERVIÇOS para projetar ou criar um produto ou serviço competitivo, projetar ou criar um produto usando ideias semelhantes, características, funções ou elementos gráficos dos SERVIÇOS ou copiar quaisquer ideias, características, funções ou elementos gráficos dos SERVIÇOS, ou criar um programa ou script automatizado, incluindo, entre outros, web spiders, crawlers, robôs de internet, web ants, indexadores web, bots, vírus ou worms, cavalos de troia (trojans) ou qualquer programa que possa fazer várias solicitações do servidor por segundo, ou sobrecarregar ou dificultar indevidamente a operação e/ou desempenho dos SERVIÇOS.
d) enviar spam ou, de outra forma, mensagens duplicadas ou não solicitadas, em violação às leis aplicáveis;
e) enviar ou armazenar material obsceno, ameaçador, difamatório, ilegal ou injurioso, incluindo material nocivo a crianças ou que viole os direitos de privacidade de terceiros;
f) enviar ou armazenar material que contenha vírus de software, worms, cavalos de troia (trojans) ou qualquer outro código de computador, arquivos nocivos, scripts, agentes ou programas;
g) interferir ou interromper a integridade ou o desempenho dos SERVIÇOS, ou dos dados neles contidos; ou
h) tentar obter acesso não autorizado aos SERVIÇOS.
5.4 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA terá o direito de investigar e processar violações de quaisquer dos itens acima em toda a extensão da lei. O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA pode envolver-se e cooperar com as autoridades legais para processar USUÁRIOS que violem estes TERMOS DE USO.
5.5 É vedada a utilização de qualquer PROPRIEDADE INTELECTUAL DO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, inclusive para finalidades comerciais, publicitárias, editorais ou qualquer outra que contrarie a realidade para a qual foi concebida, conforme previsto neste documento. Igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação ou qualquer utilização, total ou parcial, da PROPRIEDADE INTELECTUAL DO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA.
5.6 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA respeita as leis de direitos autorais e espera que seus USUÁRIOS façam o mesmo.
5.7 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA individualmente (e seus licenciadores, conforme o caso) terá todo o direito, titularidade e interesse, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual relacionados, no e para os SERVIÇOS, e quaisquer sugestões, ideias, solicitações de melhoria, comentários, recomendações ou outras informações fornecidas por você ou qualquer outra parte relativa aos SERVIÇOS.
5.8 Estes TERMOS DE USO não constituem uma venda e não transmitem a você quaisquer direitos de propriedade ou relacionados aos SERVIÇOS ou quaisquer direitos de propriedade intelectual mantidos pelo INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA. O nome, logotipo e os nomes de produtos do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA associados aos SERVIÇOS são marcas comerciais do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA e nenhum direito ou licença é concedida para utilizá-los.
6. PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
6.1 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA reserva-se o direito de introduzir uma taxa para o uso do PORTAL . Se o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA decidir introduzir essa taxa ou esta cobrança, o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA informará ao USUÁRIO sobre a mesma e permitirá que o USUÁRIO continue ou cancele a sua CONTA de ACESSO.
6.2 Os SERVIÇOS aulas online, cursos e formação de professores online oferecidos pelo INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA são cobrados. O USUÁRIO pagará ao INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, por intermédio dos meios autorizados ou da loja virtual escolhida, o valor estipulado na tabela de preços vigente na data de contratação, a ser informado previamente na ação “COMPRAR” ou “ASSINAR” dentro do PORTAL, que poderá variar de acordo com o SERVIÇO a ser contratado, ao exclusivo critério do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA. Tal pagamento será efetuado pelo USUÁRIO diretamente aos meios autorizados ou à loja virtual e deverá seguir os termos, condições, procedimentos e política de privacidade por eles adotados e aceitos pelo USUÁRIO. O não pagamento do PREÇO pelo USUÁRIO, acarretará a impossibilidade de acesso aos SERVIÇOS contratados de forma onerosa.
6.3 As Partes reconhecem que nos valores cobrados pelo INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, por intermédio dos meios autorizados ou das lojas virtuais (“PREÇO”), não estão incluídas as taxas e pagamentos de acesso à Internet, tais como valores para contratação e manutenção de planos de dados, telefonia móvel, internet a cabo e demais taxas decorrentes dessa utilização, tampouco de qualquer outro valor cobrado pelos meios autorizados ou pelas lojas virtuais, os quais são de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO.
6.4 Qualquer alteração no PREÇO previamente autorizado pelo USUÁRIO por meio dos meios autorizados ou das lojas virtuais será notificado ao USUÁRIO previamente a cobrança.
6.5 Períodos gratuitos (“trials”), cupons de desconto ou outras promoções: Qualquer período grátis ou promoção envolvendo SERVIÇOS pagos devem ser utilizados somente pelo período especificado ou enquanto o USUÁRIO mantiver as condições prévias para a obtenção do benefício e não podem ser utilizados de forma cumulativa com outras promoções.
7. TERCEIROS ANUNCIANTES
7.1 TERCEIROS ANUNCIANTES são todas as pessoas físicas ou jurídicas que anunciam e comercializam produtos e serviços próprios por meio dos SERVIÇOS.
7.2 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALApoderá incluir nos SERVIÇOS material publicitário e links para acesso aos sites de TERCEIROS ANUNCIANTES e demais parceiros comerciais. CONTUDO, O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA ÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO DE TAIS SITES, INCLUSIVE VERACIDADE DE INFORMAÇÕES, E TAMPOUCO PELA CONSECUÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS EVENTUALMENTE CONTRATADOS.
7.3 Os TERCEIROS ANUNCIANTES são os únicos responsáveis pela composição e cumprimento da oferta, entrega, suporte, atendimento ao cliente e todos e quaisquer procedimentos que estejam diretamente ligados com a oferta, comercialização ou entrega dos produtos e/ou serviços por eles anunciados, o que inclui, mas não se limita às questões relacionadas à garantia, troca e devoluções destes produtos e serviços.
7.4 O USUÁRIO reconhece e concorda que o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA não se responsabiliza pela existência, entrega, qualidade, quantidade, vícios ou defeitos dos produtos e serviços do TERCEIRO ANUNCIANTE oferecidos nos SERVIÇOS. Em caso de problemas, o USUÁRIO deve contatar diretamente o TERCEIRO ANUNCIANTE.
7.5 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. NO ENTANTO, NÃO SE RESPONSABILIZA POR IMPRECISÃO, ERRO, FRAUDE, INEXATIDÃO, INSUFICIÊNCIA OU DIVERGÊNCIA NAS INFORMAÇÕES, DADOS, IMAGENS, VÍDEOS OU OUTROS CONTEÚDOS PRODUZIDOS E PUBLICADOS NO PORTAL POR TERCEIROS ANUNCIANTES, OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO À COMUNICAÇÃO TROCADA ENTRE OS USUÁRIOS E OS TERCEIROS ANUNCIANTES.
7.6 Os TERCEIROS ANUNCIANTES possuem condições, regras e procedimentos próprios para a comercialização de seus produtos e serviços, definidos conforme sua conveniência e sem qualquer interferência do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA. Por isso, recomenda-se veementemente que os USUÁRIOS se informem sobre tais procedimentos, conforme definidos nos termos e condições de uso e demais documentos publicados pelos TERCEIROS ANUNCIANTES, as informações e procedimentos de cada TERCEIRO ANUNCIANTE referentes à entrega, retorno, trocas e devolução dos serviços ou produtos, bem como informações gerais dos serviços ofertados.
8. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
8.1 A INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA UTILIZA EM SEUS SERVIÇOS AS MELHORES E MAIS MODERNAS TECNOLOGIAS PARA A SEGURANÇA DE SEUS USUÁRIOS. NO ENTANTO, EM DECORRÊNCIA DE QUESTÕES OPERACIONAIS, DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, O PORTAL PODE ESTAR SUJEITOS A EVENTUAIS PROBLEMAS DE INTERRUPÇÃO, FALHA TÉCNICA E INDISPONIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO. QUANDO FOR RAZOAVELMENTE POSSÍVEL, A INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA ADVERTIRÁ PREVIAMENTE AS INTERRUPÇÕES DO FUNCIONAMENTO DE SEU PORTAL AOS SEUS USUÁRIOS.
8.2 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS.
8.3 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO OU PREJUÍZO COM ENVIO DE INFORMAÇÕES OU DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO QUE NÃO TENHAM SIDO ENVIADOS PELA PRÓPRIO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, TENHAM SIDO SOLICITADOS OU NÃO PELO USUÁRIO (SPAM).
8.4 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO OU PREJUÍZO AO USUÁRIO DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO PELO USUÁRIO DE QUALQUER INFORMAÇÃO OU PROGRAMA DISPONIBILIZADO POR MEIO DOS SERVIÇOS, INCLUSIVE DANOS À SAÚDE FÍSICA E MENTAL DO USUÁRIO, DANOS FÍSICOS OU DOENÇAS.
8.5 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER CASO EM QUE OCORRA ERRO SISTÊMICO QUE ALTEREM DADOS OU INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS, INCLUSIVE AOS PREÇOS INFORMADOS NO PORTAL.
8.6 DESTACAMOS QUE O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO SE RESPONSABILIZA PELA EVENTUAL REPROVAÇÃO DE CRÉDITO NO MOMENTO DE REALIZAÇÃO DA COMPRA ATRAVÉS DE UM DOS MEIOS AUTORIZADOS OU DAS DAS LOJAS VIRTUAIS, POIS, TRATAM-SE DE PROCEDIMENTOS DOS MEIOS AUTORIZADOS, DAS LOJAS VIRTUAIS E/OU DA ADMINISTRADORA DO CARTÃO DE CRÉDITO, UTILIZADA PELO USUÁRIO NO MOMENTO DA COMPRA. INFORMAMOS TAMBÉM QUE O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO TEM CONHECIMENTO DO MOTIVO DA REPROVAÇÃO DE CRÉDITO E DE OUTROS MOTIVOS DA EVENTUAL REPROVAÇÃO. CASO OCORRA A REPROVAÇÃO DE SUA COMPRA POR ESSAS RAZÕES, POR FAVOR, ENTRE EM CONTATO COM A ADMINISTRADORA DO CARTÃO UTILIZADO NO MOMENTO DA COMPRA OU COM O MEIO AUTORIZADO OU COM A LOJA VIRTUAL PARA SOLUCIONAR ESSE INCIDENTE.
8.7 ALÉM DISSO, O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO, PREJUÍZO OU PERDA NO EQUIPAMENTO DO USUÁRIO CAUSADO POR FALHAS NO SISTEMA, NO SERVIDOR OU NA CONEXÃO DECORRENTES DE CONDUTAS DE TERCEIROS, INCLUINDO AÇÕES DE SOFTWARES MALICIOSOS COMO VÍRUS, TROJANS, DENTRE OUTROS, QUE POSSAM, DE ALGUM MODO, DANIFICAR O EQUIPAMENTO OU CONEXÃO DO USUÁRIO EM DECORRÊNCIA DO ACESSO, UTILIZAÇÃO OU NAVEGAÇÃO NO PORTAL, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA DE DADOS, ARQUIVOS, IMAGENS, TEXTOS, ÁUDIOS OU VÍDEOS NELES CONTIDOS.
8.8 FOTOS, VÍDEOS E IMAGENS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS SÃO MERAMENTE ILUSTRATIVOS E PODEM NÃO REFLETIR A REALIDADE.
8.9 EM TODAS AS PROMOÇÕES E PARCERIAS, OS DESCONTOS NÃO SERÃO CUMULATIVOS, OU SEJA, DIANTE DE DUAS OU MAIS PROMOÇÕES OU DESCONTOS SERÁ NECESSÁRIO OPTAR POR AQUELA(E) QUE MELHOR LHE CONVÉM, ISENTANDO O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA E TERCEIROS ANUNCIANTES DE QUALQUER RESPONSABILIDADE NESSE SENTIDO.
9. MODIFICAÇÕES DESTE DOCUMENTO
9.1 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir estes TERMOS DE USO, ou alterar, suspender ou descontinuar os SERVIÇOS (incluindo, entre outros, a disponibilidade de qualquer recurso, banco de dados, ou conteúdo) a qualquer momento, publicando um aviso no PORTAL ou enviando-lhe um aviso através dos SERVIÇOS ou via e-mail. O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALAtambém pode impor limites a certos SERVIÇOS ou restringir seu acesso a partes ou a totalidade dos SERVIÇOS sem aviso ou responsabilidade.
9.2 Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com as novas regras, deverá de imediato cessar a utilização do PORTAL, e dos SERVIÇOS, sendo certo que eventuais serviços contratados por meio das Lojas Virtuais devem ser cancelados por meio de tais lojas e de acordo com as regras impostas por tais lojas, não sendo devido ao USUÁRIO qualquer indenização ou restituição de valor nesta hipótese.
9.3 Ao continuar acessando o PORTAL ou utilizando os SERVIÇOS após a entrada em vigor das modificações, o USUÁRIO automaticamente concorda com o teor das modificações realizadas. Portanto, entende que deve verificar regularmente eventuais mudanças aos TERMOS DE USO.
10. CANCELAMENTO
10.1 O USUÁRIO poderá cancelar os SERVIÇOS contratados por meio das Lojas Virtuais e de acordo com as regras impostas por tais lojas.
10.2 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA poderá, a seu exclusivo critério, notificar, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o acesso de um USUÁRIO, a qualquer tempo, e tomar as medidas legais cabíveis caso: (i) o USUÁRIO viole quaisquer das declarações, garantias e obrigações do USUÁRIO que constam destes TERMOS DE USO ou de quaisquer políticas e regras adjacentes a ele; (ii) o USUÁRIO pratique atos fraudulentos ou dolosos; ou (iii) o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA entenda, a seu exclusivo critério, que as atividades e atitudes do USUÁRIO tenham causado ou possam vir a causar algum dano a terceiros ou ao próprio INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA. O USUÁRIO não fará jus a qualquer indenização ou compensação pelo cancelamento ou suspensão de sua conta de acesso.
10.3 O cancelamento do acesso do USUÁRIO aos SERVIÇOS ou a descontinuidade de sua prestação pelo INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA pode resultar na perda imediata de todas as informações do USUÁRIO relacionadas ao cadastro, conta de acesso e CONTEÚDO DO USUÁRIO já disponibilizadas no PORTAL. O USUÁRIO não fará jus a qualquer indenização ou compensação pela perda dessas informações.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1 A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
11.2 O USUÁRIO autoriza expressamente o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA a fazer contato através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o USUÁRIO é o PORTAL.
11.4 Os SERVIÇOS e eventuais promoções neles realizadas têm como base o fuso horário oficial do Brasil, que tem 3 (três) horas a menos em relação à hora de Greenwich (GMT-03:00).
11.5 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA está autorizada a transferir ou ceder, total ou parcialmente, os seus direitos e deveres decorrentes deste TERMO DE USO.
12 DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 O texto em Português destes TERMOS DE USO constitui um único texto autêntico. Em caso de qualquer discrepância entre o texto em português e a tradução para uma língua estrangeira, o texto em português prevalecerá.
, por intermédio dos meios autorizados ou das lojas virtuais (“PREÇO”), não estão incluídas as taxas e pagamentos de acesso à Internet, tais como valores para contratação e manutenção de planos de dados, telefonia móvel, internet a cabo e demais taxas decorrentes dessa utilização, tampouco de qualquer outro valor cobrado pelos meios autorizados ou pelas lojas virtuais, os quais são de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO.
6.4 Qualquer alteração no PREÇO previamente autorizado pelo USUÁRIO por meio dos meios autorizados ou das lojas virtuais será notificado ao USUÁRIO previamente a cobrança.
6.5 Períodos gratuitos (“trials”), cupons de desconto ou outras promoções: Qualquer período grátis ou promoção envolvendo SERVIÇOS pagos devem ser utilizados somente pelo período especificado ou enquanto o USUÁRIO mantiver as condições prévias para a obtenção do benefício e não podem ser utilizados de forma cumulativa com outras promoções.
7. TERCEIROS ANUNCIANTES
7.1 TERCEIROS ANUNCIANTES são todas as pessoas físicas ou jurídicas que anunciam e comercializam produtos e serviços próprios por meio dos SERVIÇOS.
7.2 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALApoderá incluir nos SERVIÇOS material publicitário e links para acesso aos sites de TERCEIROS ANUNCIANTES e demais parceiros comerciais. CONTUDO, O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA ÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO DE TAIS SITES, INCLUSIVE VERACIDADE DE INFORMAÇÕES, E TAMPOUCO PELA CONSECUÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS EVENTUALMENTE CONTRATADOS.
7.3 Os TERCEIROS ANUNCIANTES são os únicos responsáveis pela composição e cumprimento da oferta, entrega, suporte, atendimento ao cliente e todos e quaisquer procedimentos que estejam diretamente ligados com a oferta, comercialização ou entrega dos produtos e/ou serviços por eles anunciados, o que inclui, mas não se limita às questões relacionadas à garantia, troca e devoluções destes produtos e serviços.
7.4 O USUÁRIO reconhece e concorda que o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA não se responsabiliza pela existência, entrega, qualidade, quantidade, vícios ou defeitos dos produtos e serviços do TERCEIRO ANUNCIANTE oferecidos nos SERVIÇOS. Em caso de problemas, o USUÁRIO deve contatar diretamente o TERCEIRO ANUNCIANTE.
7.5 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. NO ENTANTO, NÃO SE RESPONSABILIZA POR IMPRECISÃO, ERRO, FRAUDE, INEXATIDÃO, INSUFICIÊNCIA OU DIVERGÊNCIA NAS INFORMAÇÕES, DADOS, IMAGENS, VÍDEOS OU OUTROS CONTEÚDOS PRODUZIDOS E PUBLICADOS NO PORTAL POR TERCEIROS ANUNCIANTES, OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO À COMUNICAÇÃO TROCADA ENTRE OS USUÁRIOS E OS TERCEIROS ANUNCIANTES.
7.6 Os TERCEIROS ANUNCIANTES possuem condições, regras e procedimentos próprios para a comercialização de seus produtos e serviços, definidos conforme sua conveniência e sem qualquer interferência do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA. Por isso, recomenda-se veementemente que os USUÁRIOS se informem sobre tais procedimentos, conforme definidos nos termos e condições de uso e demais documentos publicados pelos TERCEIROS ANUNCIANTES, as informações e procedimentos de cada TERCEIRO ANUNCIANTE referentes à entrega, retorno, trocas e devolução dos serviços ou produtos, bem como informações gerais dos serviços ofertados.
8. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
8.1 LEIA ESTES TERMOS DE USO CUIDADOSAMENTE ANTES DE ACESSAR A PLATAFORMA OU OS SERVIÇOS.
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato com a central de atendimento do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA pelo e-mail: yoga@jnovais.com.
Este documento e todas as demais políticas de uso nele referenciadas descrevem os termos e condições sob os quais o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, com sede em Brasília - DF, oferece a você (“USUÁRIO”) acesso ao site escola.professoresdeyoga.com.br (o “PORTAL”) e aos serviços, conteúdo, produtos, bem como a todas as informações, recomendações e/ou serviços fornecidos ao USUÁRIO no ou através do PORTAL, são doravante denominados de “SERVIÇOS”, bem como disponibilizam espaço virtual para que terceiros possam divulgar e oferecer seus produtos e serviços (“TERCEIROS ANUNCIANTES”). Logo ao utilizar os SERVIÇOS (acessar o PORTAL ou utilizar os SERVIÇOS), o USUÁRIO declara ter lido, compreendido e aceito estes TERMOS DE USO.
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO
1.1. Ao se cadastrar e/ou utilizar os SERVIÇOS, você estará concordando com todos os termos e condições destes TERMOS DE USO, assim como com quaisquer outras normas, políticas ou procedimentos que possam vir a ser divulgados, de tempos em tempos, no PORTAL.
1.2. Certos SERVIÇOS podem ainda estar sujeitos a condições adicionais que uma vez divulgadas pelo INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA passam automaticamente a fazer parte integrante destes TERMOS DE USO.
2. CAPACIDADE, INFORMAÇÕES DE CADASTRO E CONTA DE ACESSO
2.1 Ao acessar os SERVIÇOS, o USUÁRIO declara ter capacidade legal para contratar, ter ao menos 18 (dezoito) anos ou ser legalmente emancipado. Menores de 18 (dezoito) anos, não legalmente emancipados, não poderão acessar os SERVIÇOS mesmo que assistidos e/ou autorizados por seus pais e/ou responsáveis legais.
2.2 Para acesso aos SERVIÇOS o USUÁRIO deve providenciar o seu cadastro junto ao PORTAL criando a sua "CONTA DE ACESSO”. O USUÁRIO deverá preencher todos os campos com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração..
2.3 ATENÇÃO PAIS E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS: O responsável legal poderá ser responsabilizado civil e criminalmente pelos atos praticados pelo legalmente incapaz em razão da não observância a esta cláusula.
2.4 CASO NO SERVIÇO OFERECIDO CONSTATE QUALQUER INEXATIDÃO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO USUÁRIO, MESMO QUE JÁ PREVIAMENTE CADASTRADO, ILEGALIDADE EM SUA CONDUTA E/OU DESCONFORMIDADE COM AS REGRAS DESTES TERMOS DE USO, INCLUINDO ABUSAR DO CONTEÚDO DO USUÁRIO, PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, DE FORMA UNILATERAL SUSPENDER OU CANCELAR A CORRESPONDENTE CONTA DE ACESSO, SEM QUE O USUÁRIO FAÇA JUS OU DIREITO A INDENIZAÇÃO, SOB QUALQUER PRETEXTO. TAL MEDIDA, CONTUDO, NÃO CESSA NEM DIMINUI A RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO QUANTO À EXATIDÃO E VERACIDADE DOS DADOS QUE FORNECER E AOS ATOS EVENTUALMENTE PRATICADOS. Cadastros em duplicidade feitos por um mesmo USUÁRIO também poderão ser cancelados.
2.5 O USUÁRIO que se cadastrar no PORTAL utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsidade ideológica, estelionato ou outros delitos mais graves, podendo responder civil ou criminalmente por tal conduta, nos termos da lei. O USUÁRIO responde legalmente pela veracidade e autenticidade das informações prestadas no PORTALe durante a utilização dos SERVIÇOS, isentando o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA de qualquer responsabilidade neste sentido.
2.6 O USUÁRIO não poderá indicar, cadastrar ou utilizar: (i) o nome de usuário de outra pessoa, sem autorização expressa desta outra pessoa, com a intenção de pretender ser a outra pessoa ou confundir os demais usuários sobre sua identidade; ou (ii) um nome de usuário obsceno e/ou ofensivo a moral e aos bons costumes.
2.7 É dever do USUÁRIO zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha de acesso e responder por todos os atos praticados sob sua CONTA DE ACESSO. O USUÁRIO notificará imediatamente o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, por meio do e-mail yoga@jnovais.com, sobre o acesso não autorizado ou qualquer quebra de segurança relacionada à sua CONTA DE ACESSO de que tenha conhecimento. Diante dessas situações, o USUÁRIO deve alterar imediatamente a sua senha.
2.8 O cadastro do USUÁRIO e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedada a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência da CONTA DE ACESSO.
3. DOS SERVIÇOS
3.1 O SERVIÇOS disponibilizados aos USUÁRIOS orientação e informação sobre como melhorar seu condicionamento físico, meditação, relaxamento, alongamento, redução do stress. Não obstante, o USUÁRIO reconhece que o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA não garante melhorar seu condicionamento físico, meditação, relaxamento, alongamento, redução do stress do USUÁRIO. O USUÁRIO RECONHECE QUE O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO É UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA. EM CASO DE PREOCUPAÇÃO OU QUESTIONAMENTOS SOBRE SUA SAÚDE, O USUÁRIO DEVE SE CONSULTAR COM UM MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE.
3.2 TODOS SERVIÇOS SÃO DIRECIONADOS EXCLUSIVAMENTE AOS INDIVÍDUOS COM SAÚDE SUFICIENTE PARA REALIZAR EXERCÍCIOS FÍSICOS, SENDO RECOMENDADA UMA CONSULTA MÉDICA PRÉVIA À CONTRATAÇÃO/UTILIZAÇÃO DE QUALQUER SERVIÇO. Ao utilizar os SERVIÇOS, o USUÁRIO declara e garante que:
a. Um médico NUNCA disse ao USUÁRIO que ele ale apresenta um problema cardíaco ou que somente deve realizar exercícios sob a supervisão de um médico;
b. O USUÁRIO NÃO apresenta/apresentou dores frequentes ou recentes no peito; O USUÁRIO NÃO apresenta episódios frequentes ou recentes de tonteira, desmaio ou sensação de desmaio;
c. Um médico NUNCA disse ao USUÁRIO a que sua pressão sanguínea era alta ou tenha histórico familiar de pressão sanguínea alta ou esta atualmente tomando remédios para controlar a sua pressão sanguínea ou para problemas cardíacos;
d. Um médico NUNCA disse ao USUÁRIO que ele apresenta algum problema ósseo ou articular como uma artrite, que tenha sido agravado pela prática de exercício, ou que possa ser por eles agravado;
e. DESCONHECE qualquer boas razão física, não mencionada nesta declaração, para que o USUÁRIO não siga um programa de atividade física;
f. O USUÁRIO irá cessar a prática dos exercícios em caso de dor ou desconforto e que apenas irá retomá-los após consulta e aprovação médica.
g. Se aplicável, o USUÁRIO não esta grávida ou amamentando. Se estiver fará apenas as aulas de gestantes.
3.4 O USUÁRIO ASSUME A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS ACIMA E DECLARA QUE ESTÁ EM PLENAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E APTO A REALIZAR EXERCÍCIOS FÍSICOS, SEM NENHUMA RESTRIÇÃO MÉDICA PARA SE SUBMETER A UM PROGRAMA DE TREINAMENTO DE YOGA ONLINE, E RECONHECE E ASSUME OS RISCOS CONHECIDOS, OU NÃO, RELACIONADOS A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E MENTAIS, EM QUALQUER NÍVEL, E, POR TAL RAZÃO, RECONHECE E CONCORDA QUE A PRÁTICA DOS EXERCÍCIOS PRESCRITOS ENVOLVE RISCOS À SAÚDE FÍSICA DO USUÁRIO.
3.5 Como condição para utilizar os SERVIÇOS, o USUÁRIO concorda em INDENIZAR E ISENTAR o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, seus representantes, diretores, parceiros, sócios, instrutores e agentes, de quaisquer reclamações, processos, perdas, responsabilidades, danos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custas judiciais, decorrentes ou relacionadas com: (i) violação por parte do USUÁRIO de quaisquer das declarações, garantias e obrigações do USUÁRIO que constam destes TERMOS DE USO; (ii) quaisquer atos e omissões do USUÁRIO antes, durante e após a prestação dos SERVIÇOS, independentemente de dolo, incluindo condutas praticadas com negligência, imprudência ou imperícia; (iii) a relação contratual estabelecida entre o USUÁRIO e outros USUÁRIOS ou TERCEIROS ANUNCIANTES; (iv) danos, avarias, defeitos, prejuízos causados pelo USUÁRIO a outros USUÁRIOS ou aos SERVIÇOS.
3.6 O serviço de assinatura possui recorrência e renovação automática dos valores e períodos pagos e concluídos deste a primeira compra. Salvo em casos de cancelamento por parte do usuário 24h de findar o próximo período, a renovação automática é cancelada e nenhuma cobrança a mais gerada.
4. CONTEÚDO E PRIVACIDADE DO USUÁRIO
4.1 A coleta, uso e tratamento dos dados pessoais dos USUÁRIOS estão devidamente detalhados na Política de Privacidade do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA. As informações de cadastro e demais informações sobre os USUÁRIOS estão sujeitas ao tratamento definido na POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
4.2 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA pode permitir que os USUÁRIOS se manifestem por meio da inserção de conteúdos próprios nos SERVIÇOS, incluindo sons, imagens, vídeos e textos, inclusive comentários que expressem suas opiniões sobre quaisquer produtos e serviços ali oferecidos.
4.3 Ao inserir/divulgar o CONTEÚDO DO USUÁRIO nos SERVIÇOS, o USUÁRIO se compromete a agir de boa-fé, em consonância com a lei, a moral e os bons costumes, prestando sempre informações precisas e verídicas, que não sejam consideradas impróprias ou violem direitos ou afetem a honra do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, TERCEIROS ANUNCIANTES, outros USUÁRIOS ou quaisquer terceiros. Eventuais opiniões expressadas por meio do CONTEÚDO DO USUÁRIO não devem ser tomadas como manifestação oficial do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA.
4.4 O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pelo CONTEÚDO DO USUÁRIO, assumindo as consequências geradas por esses atos. Recomenda-se, portanto, que os USUÁRIOS limitem seus comentários a avaliações objetivas dos produtos e serviços comentados. Em função de ser único e exclusivamente responsável pelo CONTEÚDO DO USUÁRIO, o USUÁRIO ISENTA E SE COMPROMETE A INDENIZAR o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, TERCEIROS ANUNCIANTES e quaisquer terceiros, pelos prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente, nos TERMOS DE USO ou nos termos e condições de uso dos TERCEIROS ANUNCIANTES.
4.5 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO DO USUÁRIO, QUE NÃO SERÁ REVISADO OU FILTRADO PROATIVAMENTE. ENTRETANTO, O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA SE RESERVA O DIREITO DE, SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO AO USUÁRIO, REMOVER QUALQUER CONTEÚDO DO USUÁRIO OU AINDA, EXCLUIR DA AULA AO VIVO UM USUÁRIO QUE, A EXCLUSIVO CRITÉRIO DO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, VIOLE ESTES TERMOS DE USO, ASSIM COMO QUALQUER COMENTÁRIO QUE, A EXCLUSIVO CRITÉRIO DO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, CONTENHA:
a) OFENSA À HONRA, IMAGEM, REPUTAÇÃO E DIGNIDADE DE QUAISQUER PESSOAS;
b) PORNOGRAFIA, PEDOFILIA, E OUTRAS MODALIDADES DE SATISFAÇÃO SEXUAL;
c) RACISMO OU DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA;
d) BULLYING, STALKING OU QUALQUER OUTRA ESPÉCIE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL OU ASSÉDIO;
e) VIOLAÇÃO A DIREITO AUTORAL, DIREITO DE IMAGEM OU QUALQUER OUTRO DIREITO DE TERCEIROS;
f) UTILIZAÇÃO DE MARCAS, SÍMBOLOS, LOGOTIPOS OU EMBLEMAS DE TERCEIROS;
g) INSTIGAÇÃO OU APOLOGIA À PRÁTICA DE CRIMES;
h) ATIVIDADE COMERCIAL, PROMOCIONAL OU QUE SUGIRA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRÓPRIA OU DE TERCEIROS;
i) MANIFESTAÇÃO DE CARÁTER POLITCO; OU
i) INFORMAÇÕES INVERÍDICAS OU IMPRECISAS.
4.6 Ao inserir qualquer CONTEÚDO DO USUÁRIO, o USUÁRIO automaticamente licencia ao INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA e outros USUÁRIOS, de forma irrevogável e irretratável, pelo prazo máximo de proteção legal do CONTEÚDO DO USUÁRIO, em Brasília - Distrito Federal e demais países no exterior, todos os direitos, inclusive autorais patrimoniais sobre o CONTEÚDO DO USUÁRIO, reconhecendo expressamente que os outros USUÁRIOS, o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA e suas licenciadas ou cessionárias poderão utilizar o CONTEÚDO DO USUÁRIO, seus trechos ou partes, assim como o nome e dados biográficos do USUÁRIO para quaisquer fins, inclusive comerciais e publicitários, podendo, ainda, editar, modificar, reproduzir, distribuir, criar obras derivadas, exibir, executar e de qualquer forma explorar o CONTEÚDO DO USUÁRIO, desde que de forma relacionada aos SERVIÇOS ou ao INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, em qualquer suporte ou formato, inclusive Internet (download ou streaming) e outras mídias digitais (numéricas), interativas e/ou de qualquer forma interligadas e/ou assistidas por computador (fixo ou portátil), meios multimídia e “online” (por cabo ou sem), meios sem cabo para um receptor ou aparelho exibidor.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA é exclusiva licenciada e/ou titular de todos os direitos de propriedade intelectual sobre os SERVIÇOS, incluindo suas marcas, logotipos, nomes de domínio, layouts, configurações visuais, designs, patentes, modelos industriais, textos, gráficos, obras, imagens, vídeos, dentre outros. O USUÁRIO está ciente e concorda que a PROPRIEDADE INTELECTUAL DO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA ou de TERCEIROS ANUNCIANTES jamais poderá ser utilizada sem autorização prévia expressa do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA ou de TERCEIROS ANUNCIANTES, conforme o caso. O mero acesso e uso do PORTAL não conferem ao USUÁRIO licença para utilizar-se da PROPRIEDADE INTELECTUAL DO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA ou de TERCEIROS ANUNCIANTES.
5.3 O USUÁRIO NÃO DEVERÁ:
a) licenciar, sublicenciar, vender, revender, transferir, ceder, distribuir, explorar comercialmente ou, de outra forma, disponibilizar a terceiros os SERVIÇOS sob qualquer forma;
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g) interferir ou interromper a integridade ou o desempenho dos SERVIÇOS, ou dos dados neles contidos; ou
h) tentar obter acesso não autorizado aos SERVIÇOS.
5.4 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA terá o direito de investigar e processar violações de quaisquer dos itens acima em toda a extensão da lei. O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA pode envolver-se e cooperar com as autoridades legais para processar USUÁRIOS que violem estes TERMOS DE USO.
5.5 É vedada a utilização de qualquer PROPRIEDADE INTELECTUAL DO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, inclusive para finalidades comerciais, publicitárias, editorais ou qualquer outra que contrarie a realidade para a qual foi concebida, conforme previsto neste documento. Igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação ou qualquer utilização, total ou parcial, da PROPRIEDADE INTELECTUAL DO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA.
5.6 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA respeita as leis de direitos autorais e espera que seus USUÁRIOS façam o mesmo.
5.7 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA individualmente (e seus licenciadores, conforme o caso) terá todo o direito, titularidade e interesse, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual relacionados, no e para os SERVIÇOS, e quaisquer sugestões, ideias, solicitações de melhoria, comentários, recomendações ou outras informações fornecidas por você ou qualquer outra parte relativa aos SERVIÇOS.
5.8 Estes TERMOS DE USO não constituem uma venda e não transmitem a você quaisquer direitos de propriedade ou relacionados aos SERVIÇOS ou quaisquer direitos de propriedade intelectual mantidos pelo INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA. O nome, logotipo e os nomes de produtos do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA associados aos SERVIÇOS são marcas comerciais do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA e nenhum direito ou licença é concedida para utilizá-los.
6. PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
6.1 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA reserva-se o direito de introduzir uma taxa para o uso do PORTAL . Se o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA decidir introduzir essa taxa ou esta cobrança, o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA informará ao USUÁRIO sobre a mesma e permitirá que o USUÁRIO continue ou cancele a sua CONTA de ACESSO.
6.2 Os SERVIÇOS aulas online, cursos e formação de professores online oferecidos pelo INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA são cobrados. O USUÁRIO pagará ao INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, por intermédio dos meios autorizados ou da loja virtual escolhida, o valor estipulado na tabela de preços vigente na data de contratação, a ser informado previamente na ação “COMPRAR” ou “ASSINAR” dentro do PORTAL, que poderá variar de acordo com o SERVIÇO a ser contratado, ao exclusivo critério do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA. Tal pagamento será efetuado pelo USUÁRIO diretamente aos meios autorizados ou à loja virtual e deverá seguir os termos, condições, procedimentos e política de privacidade por eles adotados e aceitos pelo USUÁRIO. O não pagamento do PREÇO pelo USUÁRIO, acarretará a impossibilidade de acesso aos SERVIÇOS contratados de forma onerosa.
6.3 As Partes reconhecem que nos valores cobrados pelo INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, por intermédio dos meios autorizados ou das lojas virtuais (“PREÇO”), não estão incluídas as taxas e pagamentos de acesso à Internet, tais como valores para contratação e manutenção de planos de dados, telefonia móvel, internet a cabo e demais taxas decorrentes dessa utilização, tampouco de qualquer outro valor cobrado pelos meios autorizados ou pelas lojas virtuais, os quais são de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO.
6.4 Qualquer alteração no PREÇO previamente autorizado pelo USUÁRIO por meio dos meios autorizados ou das lojas virtuais será notificado ao USUÁRIO previamente a cobrança.
6.5 Períodos gratuitos (“trials”), cupons de desconto ou outras promoções: Qualquer período grátis ou promoção envolvendo SERVIÇOS pagos devem ser utilizados somente pelo período especificado ou enquanto o USUÁRIO mantiver as condições prévias para a obtenção do benefício e não podem ser utilizados de forma cumulativa com outras promoções.
7. TERCEIROS ANUNCIANTES
7.1 TERCEIROS ANUNCIANTES são todas as pessoas físicas ou jurídicas que anunciam e comercializam produtos e serviços próprios por meio dos SERVIÇOS.
7.2 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALApoderá incluir nos SERVIÇOS material publicitário e links para acesso aos sites de TERCEIROS ANUNCIANTES e demais parceiros comerciais. CONTUDO, O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA ÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO DE TAIS SITES, INCLUSIVE VERACIDADE DE INFORMAÇÕES, E TAMPOUCO PELA CONSECUÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS EVENTUALMENTE CONTRATADOS.
7.3 Os TERCEIROS ANUNCIANTES são os únicos responsáveis pela composição e cumprimento da oferta, entrega, suporte, atendimento ao cliente e todos e quaisquer procedimentos que estejam diretamente ligados com a oferta, comercialização ou entrega dos produtos e/ou serviços por eles anunciados, o que inclui, mas não se limita às questões relacionadas à garantia, troca e devoluções destes produtos e serviços.
7.4 O USUÁRIO reconhece e concorda que o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA não se responsabiliza pela existência, entrega, qualidade, quantidade, vícios ou defeitos dos produtos e serviços do TERCEIRO ANUNCIANTE oferecidos nos SERVIÇOS. Em caso de problemas, o USUÁRIO deve contatar diretamente o TERCEIRO ANUNCIANTE.
7.5 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. NO ENTANTO, NÃO SE RESPONSABILIZA POR IMPRECISÃO, ERRO, FRAUDE, INEXATIDÃO, INSUFICIÊNCIA OU DIVERGÊNCIA NAS INFORMAÇÕES, DADOS, IMAGENS, VÍDEOS OU OUTROS CONTEÚDOS PRODUZIDOS E PUBLICADOS NO PORTAL POR TERCEIROS ANUNCIANTES, OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO À COMUNICAÇÃO TROCADA ENTRE OS USUÁRIOS E OS TERCEIROS ANUNCIANTES.
7.6 Os TERCEIROS ANUNCIANTES possuem condições, regras e procedimentos próprios para a comercialização de seus produtos e serviços, definidos conforme sua conveniência e sem qualquer interferência do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA. Por isso, recomenda-se veementemente que os USUÁRIOS se informem sobre tais procedimentos, conforme definidos nos termos e condições de uso e demais documentos publicados pelos TERCEIROS ANUNCIANTES, as informações e procedimentos de cada TERCEIRO ANUNCIANTE referentes à entrega, retorno, trocas e devolução dos serviços ou produtos, bem como informações gerais dos serviços ofertados.
8. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
8.1 A INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA UTILIZA EM SEUS SERVIÇOS AS MELHORES E MAIS MODERNAS TECNOLOGIAS PARA A SEGURANÇA DE SEUS USUÁRIOS. NO ENTANTO, EM DECORRÊNCIA DE QUESTÕES OPERACIONAIS, DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, O PORTAL PODE ESTAR SUJEITOS A EVENTUAIS PROBLEMAS DE INTERRUPÇÃO, FALHA TÉCNICA E INDISPONIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO. QUANDO FOR RAZOAVELMENTE POSSÍVEL, A INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA ADVERTIRÁ PREVIAMENTE AS INTERRUPÇÕES DO FUNCIONAMENTO DE SEU PORTAL AOS SEUS USUÁRIOS.
8.2 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS.
8.3 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO OU PREJUÍZO COM ENVIO DE INFORMAÇÕES OU DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO QUE NÃO TENHAM SIDO ENVIADOS PELA PRÓPRIO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, TENHAM SIDO SOLICITADOS OU NÃO PELO USUÁRIO (SPAM).
8.4 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO OU PREJUÍZO AO USUÁRIO DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO PELO USUÁRIO DE QUALQUER INFORMAÇÃO OU PROGRAMA DISPONIBILIZADO POR MEIO DOS SERVIÇOS, INCLUSIVE DANOS À SAÚDE FÍSICA E MENTAL DO USUÁRIO, DANOS FÍSICOS OU DOENÇAS.
8.5 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER CASO EM QUE OCORRA ERRO SISTÊMICO QUE ALTEREM DADOS OU INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS, INCLUSIVE AOS PREÇOS INFORMADOS NO PORTAL.
8.6 DESTACAMOS QUE O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO SE RESPONSABILIZA PELA EVENTUAL REPROVAÇÃO DE CRÉDITO NO MOMENTO DE REALIZAÇÃO DA COMPRA ATRAVÉS DE UM DOS MEIOS AUTORIZADOS OU DAS DAS LOJAS VIRTUAIS, POIS, TRATAM-SE DE PROCEDIMENTOS DOS MEIOS AUTORIZADOS, DAS LOJAS VIRTUAIS E/OU DA ADMINISTRADORA DO CARTÃO DE CRÉDITO, UTILIZADA PELO USUÁRIO NO MOMENTO DA COMPRA. INFORMAMOS TAMBÉM QUE O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO TEM CONHECIMENTO DO MOTIVO DA REPROVAÇÃO DE CRÉDITO E DE OUTROS MOTIVOS DA EVENTUAL REPROVAÇÃO. CASO OCORRA A REPROVAÇÃO DE SUA COMPRA POR ESSAS RAZÕES, POR FAVOR, ENTRE EM CONTATO COM A ADMINISTRADORA DO CARTÃO UTILIZADO NO MOMENTO DA COMPRA OU COM O MEIO AUTORIZADO OU COM A LOJA VIRTUAL PARA SOLUCIONAR ESSE INCIDENTE.
8.7 ALÉM DISSO, O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO, PREJUÍZO OU PERDA NO EQUIPAMENTO DO USUÁRIO CAUSADO POR FALHAS NO SISTEMA, NO SERVIDOR OU NA CONEXÃO DECORRENTES DE CONDUTAS DE TERCEIROS, INCLUINDO AÇÕES DE SOFTWARES MALICIOSOS COMO VÍRUS, TROJANS, DENTRE OUTROS, QUE POSSAM, DE ALGUM MODO, DANIFICAR O EQUIPAMENTO OU CONEXÃO DO USUÁRIO EM DECORRÊNCIA DO ACESSO, UTILIZAÇÃO OU NAVEGAÇÃO NO PORTAL, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA DE DADOS, ARQUIVOS, IMAGENS, TEXTOS, ÁUDIOS OU VÍDEOS NELES CONTIDOS.
8.8 FOTOS, VÍDEOS E IMAGENS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS SÃO MERAMENTE ILUSTRATIVOS E PODEM NÃO REFLETIR A REALIDADE.
8.9 EM TODAS AS PROMOÇÕES E PARCERIAS, OS DESCONTOS NÃO SERÃO CUMULATIVOS, OU SEJA, DIANTE DE DUAS OU MAIS PROMOÇÕES OU DESCONTOS SERÁ NECESSÁRIO OPTAR POR AQUELA(E) QUE MELHOR LHE CONVÉM, ISENTANDO O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA E TERCEIROS ANUNCIANTES DE QUALQUER RESPONSABILIDADE NESSE SENTIDO.
9. MODIFICAÇÕES DESTE DOCUMENTO
9.1 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir estes TERMOS DE USO, ou alterar, suspender ou descontinuar os SERVIÇOS (incluindo, entre outros, a disponibilidade de qualquer recurso, banco de dados, ou conteúdo) a qualquer momento, publicando um aviso no PORTAL ou enviando-lhe um aviso através dos SERVIÇOS ou via e-mail. O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA também pode impor limites a certos SERVIÇOS ou restringir seu acesso a partes ou a totalidade dos SERVIÇOS sem aviso ou responsabilidade.
9.2 Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com as novas regras, deverá de imediato cessar a utilização do PORTAL e dos SERVIÇOS, sendo certo que eventuais serviços contratados por meio das Lojas Virtuais devem ser cancelados por meio de tais lojas e de acordo com as regras impostas por tais lojas, não sendo devido ao USUÁRIO qualquer indenização ou restituição de valor nesta hipótese.
9.3 Ao continuar acessando o PORTAL ou utilizando os SERVIÇOS após a entrada em vigor das modificações, o USUÁRIO automaticamente concorda com o teor das modificações realizadas. Portanto, entende que deve verificar regularmente eventuais mudanças aos TERMOS DE USO.
10. CANCELAMENTO
10.1 O USUÁRIO poderá cancelar os SERVIÇOS contratados por meio das Lojas Virtuais e de acordo com as regras impostas por tais lojas.
10.2 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA poderá, a seu exclusivo critério, notificar, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o acesso de um USUÁRIO, a qualquer tempo, e tomar as medidas legais cabíveis caso: (i) o USUÁRIO viole quaisquer das declarações, garantias e obrigações do USUÁRIO que constam destes TERMOS DE USO ou de quaisquer políticas e regras adjacentes a ele; (ii) o USUÁRIO pratique atos fraudulentos ou dolosos; ou (iii) o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA entenda, a seu exclusivo critério, que as atividades e atitudes do USUÁRIO tenham causado ou possam vir a causar algum dano a terceiros ou ao próprio INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA. O USUÁRIO não fará jus a qualquer indenização ou compensação pelo cancelamento ou suspensão de sua conta de acesso.
10.3 O cancelamento do acesso do USUÁRIO aos SERVIÇOS ou a descontinuidade de sua prestação pelo INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA pode resultar na perda imediata de todas as informações do USUÁRIO relacionadas ao cadastro, conta de acesso e CONTEÚDO DO USUÁRIO já disponibilizadas no PORTAL. O USUÁRIO não fará jus a qualquer indenização ou compensação pela perda dessas informações.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1 A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
11.2 O USUÁRIO autoriza expressamente o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA a fazer contato através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o USUÁRIO é o PORTAL.
11.4 Os SERVIÇOS e eventuais promoções neles realizadas têm como base o fuso horário oficial do Brasil, que tem 3 (três) horas a menos em relação à hora de Greenwich (GMT-03:00).
11.5 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA está autorizada a transferir ou ceder, total ou parcialmente, os seus direitos e deveres decorrentes deste TERMO DE USO.
12 DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 O texto em Português destes TERMOS DE USO constitui um único texto autêntico. Em caso de qualquer discrepância entre o texto em português e a tradução para uma língua estrangeira, o texto em português prevalecerá.
UTILIZA EM SEUS SERVIÇOS AS MELHORES E MAIS MODERNAS TECNOLOGIAS PARA A SEGURANÇA DE SEUS USUÁRIOS. NO ENTANTO, EM DECORRÊNCIA DE QUESTÕES OPERACIONAIS, DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, O PORTAL PODE ESTAR SUJEITOS A EVENTUAIS PROBLEMAS DE INTERRUPÇÃO, FALHA TÉCNICA E INDISPONIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO. QUANDO FOR RAZOAVELMENTE POSSÍVEL, A INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA ADVERTIRÁ PREVIAMENTE AS INTERRUPÇÕES DO FUNCIONAMENTO DE SEU PORTAL AOS SEUS USUÁRIOS.
8.2 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS.
8.3 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO OU PREJUÍZO COM ENVIO DE INFORMAÇÕES OU DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO QUE NÃO TENHAM SIDO ENVIADOS PELA PRÓPRIO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, TENHAM SIDO SOLICITADOS OU NÃO PELO USUÁRIO (SPAM).
8.4 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO OU PREJUÍZO AO USUÁRIO DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO PELO USUÁRIO DE QUALQUER INFORMAÇÃO OU PROGRAMA DISPONIBILIZADO POR MEIO DOS SERVIÇOS, INCLUSIVE DANOS À SAÚDE FÍSICA E MENTAL DO USUÁRIO, DANOS FÍSICOS OU DOENÇAS.
8.5 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER CASO EM QUE OCORRA ERRO SISTÊMICO QUE ALTEREM DADOS OU INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS, INCLUSIVE AOS PREÇOS INFORMADOS NO PORTAL.
8.6 DESTACAMOS QUE O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO SE RESPONSABILIZA PELA EVENTUAL REPROVAÇÃO DE CRÉDITO NO MOMENTO DE REALIZAÇÃO DA COMPRA ATRAVÉS DE UM DOS MEIOS AUTORIZADOS OU DAS DAS LOJAS VIRTUAIS, POIS, TRATAM-SE DE PROCEDIMENTOS DOS MEIOS AUTORIZADOS, DAS LOJAS VIRTUAIS E/OU DA ADMINISTRADORA DO CARTÃO DE CRÉDITO, UTILIZADA PELO USUÁRIO NO MOMENTO DA COMPRA. INFORMAMOS TAMBÉM QUE O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO TEM CONHECIMENTO DO MOTIVO DA REPROVAÇÃO DE CRÉDITO E DE OUTROS MOTIVOS DA EVENTUAL REPROVAÇÃO. CASO OCORRA A REPROVAÇÃO DE SUA COMPRA POR ESSAS RAZÕES, POR FAVOR, ENTRE EM CONTATO COM A ADMINISTRADORA DO CARTÃO UTILIZADO NO MOMENTO DA COMPRA OU COM O MEIO AUTORIZADO OU COM A LOJA VIRTUAL PARA SOLUCIONAR ESSE INCIDENTE.
8.7 ALÉM DISSO, O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO, PREJUÍZO OU PERDA NO EQUIPAMENTO DO USUÁRIO CAUSADO POR FALHAS NO SISTEMA, NO SERVIDOR OU NA CONEXÃO DECORRENTES DE CONDUTAS DE TERCEIROS, INCLUINDO AÇÕES DE SOFTWARES MALICIOSOS COMO VÍRUS, TROJANS, DENTRE OUTROS, QUE POSSAM, DE ALGUM MODO, DANIFICAR O EQUIPAMENTO OU CONEXÃO DO USUÁRIO EM DECORRÊNCIA DO ACESSO, UTILIZAÇÃO OU NAVEGAÇÃO NO PORTAL, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA DE DADOS, ARQUIVOS, IMAGENS, TEXTOS, ÁUDIOS OU VÍDEOS NELES CONTIDOS.
8.8 FOTOS, VÍDEOS E IMAGENS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS SÃO MERAMENTE ILUSTRATIVOS E PODEM NÃO REFLETIR A REALIDADE.
8.9 EM TODAS AS PROMOÇÕES E PARCERIAS, OS DESCONTOS NÃO SERÃO CUMULATIVOS, OU SEJA, DIANTE DE DUAS OU MAIS PROMOÇÕES OU DESCONTOS SERÁ NECESSÁRIO OPTAR POR AQUELA(E) QUE MELHOR LHE CONVÉM, ISENTANDO O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA E TERCEIROS ANUNCIANTES DE QUALQUER RESPONSABILIDADE NESSE SENTIDO.
9. MODIFICAÇÕES DESTE DOCUMENTO
9.1 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir estes TERMOS DE USO, ou alterar, suspender ou descontinuar os SERVIÇOS (incluindo, entre outros, a disponibilidade de qualquer recurso, banco de dados, ou conteúdo) a qualquer momento, publicando um aviso no PORTAL ou enviando-lhe um aviso através dos SERVIÇOS ou via e-mail. O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA também pode impor limites a certos
SERVIÇOS ou restringir seu acesso a partes ou a totalidade dos SERVIÇOS sem aviso ou responsabilidade.
9.2 Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com as novas regras, deverá de imediato cessar a utilização do PORTAL e dos SERVIÇOS, sendo certo que eventuais serviços contratados por meio das Lojas Virtuais devem ser cancelados por meio de tais lojas e de acordo com as regras impostas por tais lojas, não sendo devido ao USUÁRIO qualquer indenização ou restituição de valor nesta hipótese.
9.3 Ao continuar acessando o PORTAL ou utilizando os SERVIÇOS após a entrada em vigor das modificações, o USUÁRIO automaticamente concorda com o teor das modificações realizadas. Portanto, entende que deve verificar regularmente eventuais mudanças aos TERMOS DE USO.
10. CANCELAMENTO
10.1 O USUÁRIO poderá cancelar os SERVIÇOS contratados por meio das Lojas Virtuais e de acordo com as regras impostas por tais lojas.
10.2 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA poderá, a seu exclusivo critério, notificar, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o acesso de um USUÁRIO, a qualquer tempo, e tomar as medidas legais cabíveis caso: (i) o USUÁRIO viole quaisquer das declarações, garantias e obrigações do USUÁRIO que constam destes TERMOS DE USO ou de quaisquer políticas e regras adjacentes a ele; (ii) o USUÁRIO pratique atos fraudulentos ou dolosos; ou (iii) o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA entenda, a seu exclusivo critério, que as atividades e atitudes do USUÁRIO tenham causado ou possam vir a causar algum dano a terceiros ou ao próprio INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA. O USUÁRIO não fará jus a qualquer indenização ou compensação pelo cancelamento ou suspensão de sua conta de acesso.
10.3 O cancelamento do acesso do USUÁRIO aos SERVIÇOS ou a descontinuidade de sua prestação pelo INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA pode resultar na perda imediata de todas as informações do USUÁRIO relacionadas ao cadastro, conta de acesso e CONTEÚDO DO USUÁRIO já disponibilizadas no PORTAL. O USUÁRIO não fará jus a qualquer indenização ou compensação pela perda dessas informações.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1 A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
11.2 O USUÁRIO autoriza expressamente o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA a fazer contato através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o USUÁRIO é o PORTAL.
11.4 Os SERVIÇOS e eventuais promoções neles realizadas têm como base o fuso horário oficial do Brasil, que tem 3 (três) horas a menos em relação à hora de Greenwich (GMT-03:00).
11.5 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA está autorizada a transferir ou ceder, total ou parcialmente, os seus direitos e deveres decorrentes deste TERMO DE USO.
12 DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 O texto em Português destes TERMOS DE USO constitui um único texto autêntico. Em caso de qualquer discrepância entre o texto em português e a tradução para uma língua estrangeira, o texto em português prevalecerá.
, por intermédio dos meios autorizados ou das lojas virtuais (“PREÇO”), não estão incluídas as taxas e pagamentos de acesso à Internet, tais como valores para contratação e manutenção de planos de dados, telefonia móvel, internet a cabo e demais taxas decorrentes dessa utilização, tampouco de qualquer outro valor cobrado pelos meios autorizados ou pelas lojas virtuais, os quais são de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO.
6.4 Qualquer alteração no PREÇO previamente autorizado pelo USUÁRIO por meio dos meios autorizados ou das lojas virtuais será notificado ao USUÁRIO previamente a cobrança.
6.5 Períodos gratuitos (“trials”), cupons de desconto ou outras promoções: Qualquer período grátis ou promoção envolvendo SERVIÇOS pagos devem ser utilizados somente pelo período especificado ou enquanto o USUÁRIO mantiver as condições prévias para a obtenção do benefício e não podem ser utilizados de forma cumulativa com outras promoções.
7. TERCEIROS ANUNCIANTES
7.1 TERCEIROS ANUNCIANTES são todas as pessoas físicas ou jurídicas que anunciam e comercializam produtos e serviços próprios por meio dos SERVIÇOS.
7.2 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALApoderá incluir nos SERVIÇOS material publicitário e links para acesso aos sites de TERCEIROS ANUNCIANTES e demais parceiros comerciais. CONTUDO, O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA ÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO DE TAIS SITES, INCLUSIVE VERACIDADE DE INFORMAÇÕES, E TAMPOUCO PELA CONSECUÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS EVENTUALMENTE CONTRATADOS.
7.3 Os TERCEIROS ANUNCIANTES são os únicos responsáveis pela composição e cumprimento da oferta, entrega, suporte, atendimento ao cliente e todos e quaisquer procedimentos que estejam diretamente ligados com a oferta, comercialização ou entrega dos produtos e/ou serviços por eles anunciados, o que inclui, mas não se limita às questões relacionadas à garantia, troca e devoluções destes produtos e serviços.
7.4 O USUÁRIO reconhece e concorda que o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA não se responsabiliza pela existência, entrega, qualidade, quantidade, vícios ou defeitos dos produtos e serviços do TERCEIRO ANUNCIANTE oferecidos nos SERVIÇOS. Em caso de problemas, o USUÁRIO deve contatar diretamente o TERCEIRO ANUNCIANTE.
7.5 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. NO ENTANTO, NÃO SE RESPONSABILIZA POR IMPRECISÃO, ERRO, FRAUDE, INEXATIDÃO, INSUFICIÊNCIA OU DIVERGÊNCIA NAS INFORMAÇÕES, DADOS, IMAGENS, VÍDEOS OU OUTROS CONTEÚDOS PRODUZIDOS E PUBLICADOS NO PORTAL POR TERCEIROS ANUNCIANTES, OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO À COMUNICAÇÃO TROCADA ENTRE OS USUÁRIOS E OS TERCEIROS ANUNCIANTES.
7.6 Os TERCEIROS ANUNCIANTES possuem condições, regras e procedimentos próprios para a comercialização de seus produtos e serviços, definidos conforme sua conveniência e sem qualquer interferência do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA. Por isso, recomenda-se veementemente que os USUÁRIOS se informem sobre tais procedimentos, conforme definidos nos termos e condições de uso e demais documentos publicados pelos TERCEIROS ANUNCIANTES, as informações e procedimentos de cada TERCEIRO ANUNCIANTE referentes à entrega, retorno, trocas e devolução dos serviços ou produtos, bem como informações gerais dos serviços ofertados.
8. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
8.1 A LEIA ESTES TERMOS DE USO CUIDADOSAMENTE ANTES DE ACESSAR A PLATAFORMA OU OS SERVIÇOS.
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato com a central de atendimento do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA pelo e-mail: yoga@jnovais.com.
Este documento e todas as demais políticas de uso nele referenciadas descrevem os termos e condições sob os quais o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, com sede em Brasília - DF, oferece a você (“USUÁRIO”) acesso ao site escola.professoresdeyoga.com.br (o “PORTAL”) e aos serviços, conteúdo, produtos, bem como a todas as informações, recomendações e/ou serviços fornecidos ao USUÁRIO no ou através do PORTAL, são doravante denominados de “SERVIÇOS”, bem como disponibilizam espaço virtual para que terceiros possam divulgar e oferecer seus produtos e serviços (“TERCEIROS ANUNCIANTES”). Logo ao utilizar os SERVIÇOS (acessar o PORTAL ou utilizar os SERVIÇOS), o USUÁRIO declara ter lido, compreendido e aceito estes TERMOS DE USO.
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO
1.1. Ao se cadastrar e/ou utilizar os SERVIÇOS, você estará concordando com todos os termos e condições destes TERMOS DE USO, assim como com quaisquer outras normas, políticas ou procedimentos que possam vir a ser divulgados, de tempos em tempos, no PORTAL.
1.2. Certos SERVIÇOS podem ainda estar sujeitos a condições adicionais que uma vez divulgadas pelo INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA passam automaticamente a fazer parte integrante destes TERMOS DE USO.
2. CAPACIDADE, INFORMAÇÕES DE CADASTRO E CONTA DE ACESSO
2.1 Ao acessar os SERVIÇOS, o USUÁRIO declara ter capacidade legal para contratar, ter ao menos 18 (dezoito) anos ou ser legalmente emancipado. Menores de 18 (dezoito) anos, não legalmente emancipados, não poderão acessar os SERVIÇOS mesmo que assistidos e/ou autorizados por seus pais e/ou responsáveis legais.
2.2 Para acesso aos SERVIÇOS o USUÁRIO deve providenciar o seu cadastro junto ao PORTAL criando a sua "CONTA DE ACESSO”. O USUÁRIO deverá preencher todos os campos com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração..
2.3 ATENÇÃO PAIS E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS: O responsável legal poderá ser responsabilizado civil e criminalmente pelos atos praticados pelo legalmente incapaz em razão da não observância a esta cláusula.
2.4 CASO NO SERVIÇO OFERECIDO CONSTATE QUALQUER INEXATIDÃO NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO USUÁRIO, MESMO QUE JÁ PREVIAMENTE CADASTRADO, ILEGALIDADE EM SUA CONDUTA E/OU DESCONFORMIDADE COM AS REGRAS DESTES TERMOS DE USO, INCLUINDO ABUSAR DO CONTEÚDO DO USUÁRIO, PODERÁ, A SEU EXCLUSIVO CRITÉRIO, DE FORMA UNILATERAL SUSPENDER OU CANCELAR A CORRESPONDENTE CONTA DE ACESSO, SEM QUE O USUÁRIO FAÇA JUS OU DIREITO A INDENIZAÇÃO, SOB QUALQUER PRETEXTO. TAL MEDIDA, CONTUDO, NÃO CESSA NEM DIMINUI A RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO QUANTO À EXATIDÃO E VERACIDADE DOS DADOS QUE FORNECER E AOS ATOS EVENTUALMENTE PRATICADOS. Cadastros em duplicidade feitos por um mesmo USUÁRIO também poderão ser cancelados.
2.5 O USUÁRIO que se cadastrar no PORTAL utilizando dados de terceiros poderá incorrer nos crimes de falsidade ideológica, estelionato ou outros delitos mais graves, podendo responder civil ou criminalmente por tal conduta, nos termos da lei. O USUÁRIO responde legalmente pela veracidade e autenticidade das informações prestadas no PORTALe durante a utilização dos SERVIÇOS, isentando o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA de qualquer responsabilidade neste sentido.
2.6 O USUÁRIO não poderá indicar, cadastrar ou utilizar: (i) o nome de usuário de outra pessoa, sem autorização expressa desta outra pessoa, com a intenção de pretender ser a outra pessoa ou confundir os demais usuários sobre sua identidade; ou (ii) um nome de usuário obsceno e/ou ofensivo a moral e aos bons costumes.
2.7 É dever do USUÁRIO zelar pela guarda e confidencialidade de sua senha de acesso e responder por todos os atos praticados sob sua CONTA DE ACESSO. O USUÁRIO notificará imediatamente o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, por meio do e-mail yoga@jnovais.com, sobre o acesso não autorizado ou qualquer quebra de segurança relacionada à sua CONTA DE ACESSO de que tenha conhecimento. Diante dessas situações, o USUÁRIO deve alterar imediatamente a sua senha.
2.8 O cadastro do USUÁRIO e sua senha são pessoais e intransferíveis, sendo vedada a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência da CONTA DE ACESSO.
3. DOS SERVIÇOS
3.1 O SERVIÇOS disponibilizados aos USUÁRIOS orientação e informação sobre como melhorar seu condicionamento físico, meditação, relaxamento, alongamento, redução do stress. Não obstante, o USUÁRIO reconhece que o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA não garante melhorar seu condicionamento físico, meditação, relaxamento, alongamento, redução do stress do USUÁRIO. O USUÁRIO RECONHECE QUE O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO É UMA ORGANIZAÇÃO MÉDICA. EM CASO DE PREOCUPAÇÃO OU QUESTIONAMENTOS SOBRE SUA SAÚDE, O USUÁRIO DEVE SE CONSULTAR COM UM MÉDICO OU OUTRO PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE.
3.2 TODOS SERVIÇOS SÃO DIRECIONADOS EXCLUSIVAMENTE AOS INDIVÍDUOS COM SAÚDE SUFICIENTE PARA REALIZAR EXERCÍCIOS FÍSICOS, SENDO RECOMENDADA UMA CONSULTA MÉDICA PRÉVIA À CONTRATAÇÃO/UTILIZAÇÃO DE QUALQUER SERVIÇO. Ao utilizar os SERVIÇOS, o USUÁRIO declara e garante que:
a. Um médico NUNCA disse ao USUÁRIO que ele ale apresenta um problema cardíaco ou que somente deve realizar exercícios sob a supervisão de um médico;
b. O USUÁRIO NÃO apresenta/apresentou dores frequentes ou recentes no peito; O USUÁRIO NÃO apresenta episódios frequentes ou recentes de tonteira, desmaio ou sensação de desmaio;
c. Um médico NUNCA disse ao USUÁRIO a que sua pressão sanguínea era alta ou tenha histórico familiar de pressão sanguínea alta ou esta atualmente tomando remédios para controlar a sua pressão sanguínea ou para problemas cardíacos;
d. Um médico NUNCA disse ao USUÁRIO que ele apresenta algum problema ósseo ou articular como uma artrite, que tenha sido agravado pela prática de exercício, ou que possa ser por eles agravado;
e. DESCONHECE qualquer boas razão física, não mencionada nesta declaração, para que o USUÁRIO não siga um programa de atividade física;
f. O USUÁRIO irá cessar a prática dos exercícios em caso de dor ou desconforto e que apenas irá retomá-los após consulta e aprovação médica.
g. Se aplicável, o USUÁRIO não esta grávida ou amamentando. Se estiver fará apenas as aulas de gestantes.
3.4 O USUÁRIO ASSUME A VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS ACIMA E DECLARA QUE ESTÁ EM PLENAS CONDIÇÕES DE SAÚDE E APTO A REALIZAR EXERCÍCIOS FÍSICOS, SEM NENHUMA RESTRIÇÃO MÉDICA PARA SE SUBMETER A UM PROGRAMA DE TREINAMENTO DE YOGA ONLINE, E RECONHECE E ASSUME OS RISCOS CONHECIDOS, OU NÃO, RELACIONADOS A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E MENTAIS, EM QUALQUER NÍVEL, E, POR TAL RAZÃO, RECONHECE E CONCORDA QUE A PRÁTICA DOS EXERCÍCIOS PRESCRITOS ENVOLVE RISCOS À SAÚDE FÍSICA DO USUÁRIO.
3.5 Como condição para utilizar os SERVIÇOS, o USUÁRIO concorda em INDENIZAR E ISENTAR o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, seus representantes, diretores, parceiros, sócios, instrutores e agentes, de quaisquer reclamações, processos, perdas, responsabilidades, danos e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custas judiciais, decorrentes ou relacionadas com: (i) violação por parte do USUÁRIO de quaisquer das declarações, garantias e obrigações do USUÁRIO que constam destes TERMOS DE USO; (ii) quaisquer atos e omissões do USUÁRIO antes, durante e após a prestação dos SERVIÇOS, independentemente de dolo, incluindo condutas praticadas com negligência, imprudência ou imperícia; (iii) a relação contratual estabelecida entre o USUÁRIO e outros USUÁRIOS ou TERCEIROS ANUNCIANTES; (iv) danos, avarias, defeitos, prejuízos causados pelo USUÁRIO a outros USUÁRIOS ou aos SERVIÇOS.
3.6 O serviço de assinatura possui recorrência e renovação automática dos valores e períodos pagos e concluídos deste a primeira compra. Salvo em casos de cancelamento por parte do usuário 24h de findar o próximo período, a renovação automática é cancelada e nenhuma cobrança a mais gerada.
4. CONTEÚDO E PRIVACIDADE DO USUÁRIO
4.1 A coleta, uso e tratamento dos dados pessoais dos USUÁRIOS estão devidamente detalhados na Política de Privacidade do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA. As informações de cadastro e demais informações sobre os USUÁRIOS estão sujeitas ao tratamento definido na POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
4.2 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA pode permitir que os USUÁRIOS se manifestem por meio da inserção de conteúdos próprios nos SERVIÇOS, incluindo sons, imagens, vídeos e textos, inclusive comentários que expressem suas opiniões sobre quaisquer produtos e serviços ali oferecidos.
4.3 Ao inserir/divulgar o CONTEÚDO DO USUÁRIO nos SERVIÇOS, o USUÁRIO se compromete a agir de boa-fé, em consonância com a lei, a moral e os bons costumes, prestando sempre informações precisas e verídicas, que não sejam consideradas impróprias ou violem direitos ou afetem a honra do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, TERCEIROS ANUNCIANTES, outros USUÁRIOS ou quaisquer terceiros. Eventuais opiniões expressadas por meio do CONTEÚDO DO USUÁRIO não devem ser tomadas como manifestação oficial do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA.
4.4 O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pelo CONTEÚDO DO USUÁRIO, assumindo as consequências geradas por esses atos. Recomenda-se, portanto, que os USUÁRIOS limitem seus comentários a avaliações objetivas dos produtos e serviços comentados. Em função de ser único e exclusivamente responsável pelo CONTEÚDO DO USUÁRIO, o USUÁRIO ISENTA E SE COMPROMETE A INDENIZAR o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, TERCEIROS ANUNCIANTES e quaisquer terceiros, pelos prejuízos e danos que causar em decorrência de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas na legislação vigente, nos TERMOS DE USO ou nos termos e condições de uso dos TERCEIROS ANUNCIANTES.
4.5 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO DO USUÁRIO, QUE NÃO SERÁ REVISADO OU FILTRADO PROATIVAMENTE. ENTRETANTO, O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA SE RESERVA O DIREITO DE, SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO AO USUÁRIO, REMOVER QUALQUER CONTEÚDO DO USUÁRIO OU AINDA, EXCLUIR DA AULA AO VIVO UM USUÁRIO QUE, A EXCLUSIVO CRITÉRIO DO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, VIOLE ESTES TERMOS DE USO, ASSIM COMO QUALQUER COMENTÁRIO QUE, A EXCLUSIVO CRITÉRIO DO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, CONTENHA:
a) OFENSA À HONRA, IMAGEM, REPUTAÇÃO E DIGNIDADE DE QUAISQUER PESSOAS;
b) PORNOGRAFIA, PEDOFILIA, E OUTRAS MODALIDADES DE SATISFAÇÃO SEXUAL;
c) RACISMO OU DISCRIMINAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA;
d) BULLYING, STALKING OU QUALQUER OUTRA ESPÉCIE DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL OU ASSÉDIO;
e) VIOLAÇÃO A DIREITO AUTORAL, DIREITO DE IMAGEM OU QUALQUER OUTRO DIREITO DE TERCEIROS;
f) UTILIZAÇÃO DE MARCAS, SÍMBOLOS, LOGOTIPOS OU EMBLEMAS DE TERCEIROS;
g) INSTIGAÇÃO OU APOLOGIA À PRÁTICA DE CRIMES;
h) ATIVIDADE COMERCIAL, PROMOCIONAL OU QUE SUGIRA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRÓPRIA OU DE TERCEIROS;
i) MANIFESTAÇÃO DE CARÁTER POLITCO; OU
i) INFORMAÇÕES INVERÍDICAS OU IMPRECISAS.
4.6 Ao inserir qualquer CONTEÚDO DO USUÁRIO, o USUÁRIO automaticamente licencia ao INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA e outros USUÁRIOS, de forma irrevogável e irretratável, pelo prazo máximo de proteção legal do CONTEÚDO DO USUÁRIO, em Brasília - Distrito Federal e demais países no exterior, todos os direitos, inclusive autorais patrimoniais sobre o CONTEÚDO DO USUÁRIO, reconhecendo expressamente que os outros USUÁRIOS, o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA e suas licenciadas ou cessionárias poderão utilizar o CONTEÚDO DO USUÁRIO, seus trechos ou partes, assim como o nome e dados biográficos do USUÁRIO para quaisquer fins, inclusive comerciais e publicitários, podendo, ainda, editar, modificar, reproduzir, distribuir, criar obras derivadas, exibir, executar e de qualquer forma explorar o CONTEÚDO DO USUÁRIO, desde que de forma relacionada aos SERVIÇOS ou ao INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, em qualquer suporte ou formato, inclusive Internet (download ou streaming) e outras mídias digitais (numéricas), interativas e/ou de qualquer forma interligadas e/ou assistidas por computador (fixo ou portátil), meios multimídia e “online” (por cabo ou sem), meios sem cabo para um receptor ou aparelho exibidor.
5. PROPRIEDADE INTELECTUAL
5.1 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA é exclusiva licenciada e/ou titular de todos os direitos de propriedade intelectual sobre os SERVIÇOS, incluindo suas marcas, logotipos, nomes de domínio, layouts, configurações visuais, designs, patentes, modelos industriais, textos, gráficos, obras, imagens, vídeos, dentre outros. O USUÁRIO está ciente e concorda que a PROPRIEDADE INTELECTUAL DO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA ou de TERCEIROS ANUNCIANTES jamais poderá ser utilizada sem autorização prévia expressa do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA ou de TERCEIROS ANUNCIANTES, conforme o caso. O mero acesso e uso do PORTAL não conferem ao USUÁRIO licença para utilizar-se da PROPRIEDADE INTELECTUAL DO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA ou de TERCEIROS ANUNCIANTES.
5.3 O USUÁRIO NÃO DEVERÁ:
a) licenciar, sublicenciar, vender, revender, transferir, ceder, distribuir, explorar comercialmente ou, de outra forma, disponibilizar a terceiros os SERVIÇOS sob qualquer forma;
b) modificar ou criar trabalhos derivados com base nos SERVIÇOS;
c) fazer engenharia reversa ou acessar os SERVIÇOS para projetar ou criar um produto ou serviço competitivo, projetar ou criar um produto usando ideias semelhantes, características, funções ou elementos gráficos dos SERVIÇOS ou copiar quaisquer ideias, características, funções ou elementos gráficos dos SERVIÇOS, ou criar um programa ou script automatizado, incluindo, entre outros, web spiders, crawlers, robôs de internet, web ants, indexadores web, bots, vírus ou worms, cavalos de troia (trojans) ou qualquer programa que possa fazer várias solicitações do servidor por segundo, ou sobrecarregar ou dificultar indevidamente a operação e/ou desempenho dos SERVIÇOS.
d) enviar spam ou, de outra forma, mensagens duplicadas ou não solicitadas, em violação às leis aplicáveis;
e) enviar ou armazenar material obsceno, ameaçador, difamatório, ilegal ou injurioso, incluindo material nocivo a crianças ou que viole os direitos de privacidade de terceiros;
f) enviar ou armazenar material que contenha vírus de software, worms, cavalos de troia (trojans) ou qualquer outro código de computador, arquivos nocivos, scripts, agentes ou programas;
g) interferir ou interromper a integridade ou o desempenho dos SERVIÇOS, ou dos dados neles contidos; ou
h) tentar obter acesso não autorizado aos SERVIÇOS.
5.4 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA terá o direito de investigar e processar violações de quaisquer dos itens acima em toda a extensão da lei. O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA pode envolver-se e cooperar com as autoridades legais para processar USUÁRIOS que violem estes TERMOS DE USO.
5.5 É vedada a utilização de qualquer PROPRIEDADE INTELECTUAL DO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, inclusive para finalidades comerciais, publicitárias, editorais ou qualquer outra que contrarie a realidade para a qual foi concebida, conforme previsto neste documento. Igualmente proibidas a reprodução, distribuição, divulgação, adaptação, modificação, edição, disponibilização em qualquer meio de comunicação ou qualquer utilização, total ou parcial, da PROPRIEDADE INTELECTUAL DO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA.
5.6 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA respeita as leis de direitos autorais e espera que seus USUÁRIOS façam o mesmo.
5.7 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA individualmente (e seus licenciadores, conforme o caso) terá todo o direito, titularidade e interesse, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual relacionados, no e para os SERVIÇOS, e quaisquer sugestões, ideias, solicitações de melhoria, comentários, recomendações ou outras informações fornecidas por você ou qualquer outra parte relativa aos SERVIÇOS.
5.8 Estes TERMOS DE USO não constituem uma venda e não transmitem a você quaisquer direitos de propriedade ou relacionados aos SERVIÇOS ou quaisquer direitos de propriedade intelectual mantidos pelo INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA. O nome, logotipo e os nomes de produtos do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA associados aos SERVIÇOS são marcas comerciais do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA e nenhum direito ou licença é concedida para utilizá-los.
6. PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO
6.1 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA reserva-se o direito de introduzir uma taxa para o uso do PORTAL . Se o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA decidir introduzir essa taxa ou esta cobrança, o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA informará ao USUÁRIO sobre a mesma e permitirá que o USUÁRIO continue ou cancele a sua CONTA de ACESSO.
6.2 Os SERVIÇOS aulas online, cursos e formação de professores online oferecidos pelo INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA são cobrados. O USUÁRIO pagará ao INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, por intermédio dos meios autorizados ou da loja virtual escolhida, o valor estipulado na tabela de preços vigente na data de contratação, a ser informado previamente na ação “COMPRAR” ou “ASSINAR” dentro do PORTAL, que poderá variar de acordo com o SERVIÇO a ser contratado, ao exclusivo critério do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA. Tal pagamento será efetuado pelo USUÁRIO diretamente aos meios autorizados ou à loja virtual e deverá seguir os termos, condições, procedimentos e política de privacidade por eles adotados e aceitos pelo USUÁRIO. O não pagamento do PREÇO pelo USUÁRIO, acarretará a impossibilidade de acesso aos SERVIÇOS contratados de forma onerosa.
6.3 As Partes reconhecem que nos valores cobrados pelo INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, por intermédio dos meios autorizados ou das lojas virtuais (“PREÇO”), não estão incluídas as taxas e pagamentos de acesso à Internet, tais como valores para contratação e manutenção de planos de dados, telefonia móvel, internet a cabo e demais taxas decorrentes dessa utilização, tampouco de qualquer outro valor cobrado pelos meios autorizados ou pelas lojas virtuais, os quais são de responsabilidade exclusiva do USUÁRIO.
6.4 Qualquer alteração no PREÇO previamente autorizado pelo USUÁRIO por meio dos meios autorizados ou das lojas virtuais será notificado ao USUÁRIO previamente a cobrança.
6.5 Períodos gratuitos (“trials”), cupons de desconto ou outras promoções: Qualquer período grátis ou promoção envolvendo SERVIÇOS pagos devem ser utilizados somente pelo período especificado ou enquanto o USUÁRIO mantiver as condições prévias para a obtenção do benefício e não podem ser utilizados de forma cumulativa com outras promoções.
7. TERCEIROS ANUNCIANTES
7.1 TERCEIROS ANUNCIANTES são todas as pessoas físicas ou jurídicas que anunciam e comercializam produtos e serviços próprios por meio dos SERVIÇOS.
7.2 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALApoderá incluir nos SERVIÇOS material publicitário e links para acesso aos sites de TERCEIROS ANUNCIANTES e demais parceiros comerciais. CONTUDO, O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA ÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO DE TAIS SITES, INCLUSIVE VERACIDADE DE INFORMAÇÕES, E TAMPOUCO PELA CONSECUÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS EVENTUALMENTE CONTRATADOS.
7.3 Os TERCEIROS ANUNCIANTES são os únicos responsáveis pela composição e cumprimento da oferta, entrega, suporte, atendimento ao cliente e todos e quaisquer procedimentos que estejam diretamente ligados com a oferta, comercialização ou entrega dos produtos e/ou serviços por eles anunciados, o que inclui, mas não se limita às questões relacionadas à garantia, troca e devoluções destes produtos e serviços.
7.4 O USUÁRIO reconhece e concorda que o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA não se responsabiliza pela existência, entrega, qualidade, quantidade, vícios ou defeitos dos produtos e serviços do TERCEIRO ANUNCIANTE oferecidos nos SERVIÇOS. Em caso de problemas, o USUÁRIO deve contatar diretamente o TERCEIRO ANUNCIANTE.
7.5 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA envidará seus melhores esforços no sentido de manter as informações que disponibilizar precisas, atualizadas e completas, o quanto possível. NO ENTANTO, NÃO SE RESPONSABILIZA POR IMPRECISÃO, ERRO, FRAUDE, INEXATIDÃO, INSUFICIÊNCIA OU DIVERGÊNCIA NAS INFORMAÇÕES, DADOS, IMAGENS, VÍDEOS OU OUTROS CONTEÚDOS PRODUZIDOS E PUBLICADOS NO PORTAL POR TERCEIROS ANUNCIANTES, OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS, INCLUSIVE NO QUE DIZ RESPEITO À COMUNICAÇÃO TROCADA ENTRE OS USUÁRIOS E OS TERCEIROS ANUNCIANTES.
7.6 Os TERCEIROS ANUNCIANTES possuem condições, regras e procedimentos próprios para a comercialização de seus produtos e serviços, definidos conforme sua conveniência e sem qualquer interferência do INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA. Por isso, recomenda-se veementemente que os USUÁRIOS se informem sobre tais procedimentos, conforme definidos nos termos e condições de uso e demais documentos publicados pelos TERCEIROS ANUNCIANTES, as informações e procedimentos de cada TERCEIRO ANUNCIANTE referentes à entrega, retorno, trocas e devolução dos serviços ou produtos, bem como informações gerais dos serviços ofertados.
8. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
8.1 A INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA UTILIZA EM SEUS SERVIÇOS AS MELHORES E MAIS MODERNAS TECNOLOGIAS PARA A SEGURANÇA DE SEUS USUÁRIOS. NO ENTANTO, EM DECORRÊNCIA DE QUESTÕES OPERACIONAIS, DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, O PORTAL PODE ESTAR SUJEITOS A EVENTUAIS PROBLEMAS DE INTERRUPÇÃO, FALHA TÉCNICA E INDISPONIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO. QUANDO FOR RAZOAVELMENTE POSSÍVEL, A INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA ADVERTIRÁ PREVIAMENTE AS INTERRUPÇÕES DO FUNCIONAMENTO DE SEU PORTAL AOS SEUS USUÁRIOS.
8.2 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS.
8.3 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO OU PREJUÍZO COM ENVIO DE INFORMAÇÕES OU DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO QUE NÃO TENHAM SIDO ENVIADOS PELA PRÓPRIO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, TENHAM SIDO SOLICITADOS OU NÃO PELO USUÁRIO (SPAM).
8.4 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO OU PREJUÍZO AO USUÁRIO DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO PELO USUÁRIO DE QUALQUER INFORMAÇÃO OU PROGRAMA DISPONIBILIZADO POR MEIO DOS SERVIÇOS, INCLUSIVE DANOS À SAÚDE FÍSICA E MENTAL DO USUÁRIO, DANOS FÍSICOS OU DOENÇAS.
8.5 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER CASO EM QUE OCORRA ERRO SISTÊMICO QUE ALTEREM DADOS OU INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS, INCLUSIVE AOS PREÇOS INFORMADOS NO PORTAL.
8.6 DESTACAMOS QUE O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO SE RESPONSABILIZA PELA EVENTUAL REPROVAÇÃO DE CRÉDITO NO MOMENTO DE REALIZAÇÃO DA COMPRA ATRAVÉS DE UM DOS MEIOS AUTORIZADOS OU DAS DAS LOJAS VIRTUAIS, POIS, TRATAM-SE DE PROCEDIMENTOS DOS MEIOS AUTORIZADOS, DAS LOJAS VIRTUAIS E/OU DA ADMINISTRADORA DO CARTÃO DE CRÉDITO, UTILIZADA PELO USUÁRIO NO MOMENTO DA COMPRA. INFORMAMOS TAMBÉM QUE O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO TEM CONHECIMENTO DO MOTIVO DA REPROVAÇÃO DE CRÉDITO E DE OUTROS MOTIVOS DA EVENTUAL REPROVAÇÃO. CASO OCORRA A REPROVAÇÃO DE SUA COMPRA POR ESSAS RAZÕES, POR FAVOR, ENTRE EM CONTATO COM A ADMINISTRADORA DO CARTÃO UTILIZADO NO MOMENTO DA COMPRA OU COM O MEIO AUTORIZADO OU COM A LOJA VIRTUAL PARA SOLUCIONAR ESSE INCIDENTE.
8.7 ALÉM DISSO, O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO, PREJUÍZO OU PERDA NO EQUIPAMENTO DO USUÁRIO CAUSADO POR FALHAS NO SISTEMA, NO SERVIDOR OU NA CONEXÃO DECORRENTES DE CONDUTAS DE TERCEIROS, INCLUINDO AÇÕES DE SOFTWARES MALICIOSOS COMO VÍRUS, TROJANS, DENTRE OUTROS, QUE POSSAM, DE ALGUM MODO, DANIFICAR O EQUIPAMENTO OU CONEXÃO DO USUÁRIO EM DECORRÊNCIA DO ACESSO, UTILIZAÇÃO OU NAVEGAÇÃO NO PORTAL, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA DE DADOS, ARQUIVOS, IMAGENS, TEXTOS, ÁUDIOS OU VÍDEOS NELES CONTIDOS.
8.8 FOTOS, VÍDEOS E IMAGENS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS SÃO MERAMENTE ILUSTRATIVOS E PODEM NÃO REFLETIR A REALIDADE.
8.9 EM TODAS AS PROMOÇÕES E PARCERIAS, OS DESCONTOS NÃO SERÃO CUMULATIVOS, OU SEJA, DIANTE DE DUAS OU MAIS PROMOÇÕES OU DESCONTOS SERÁ NECESSÁRIO OPTAR POR AQUELA(E) QUE MELHOR LHE CONVÉM, ISENTANDO O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA E TERCEIROS ANUNCIANTES DE QUALQUER RESPONSABILIDADE NESSE SENTIDO.
9. MODIFICAÇÕES DESTE DOCUMENTO
9.1 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir estes TERMOS DE USO, ou alterar, suspender ou descontinuar os SERVIÇOS (incluindo, entre outros, a disponibilidade de qualquer recurso, banco de dados, ou conteúdo) a qualquer momento, publicando um aviso no PORTAL ou enviando-lhe um aviso através dos SERVIÇOS ou via e-mail. O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALAtambém pode impor limites a certos SERVIÇOS ou restringir seu acesso a partes ou a totalidade dos SERVIÇOS sem aviso ou responsabilidade.
9.2 Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com as novas regras, deverá de imediato cessar a utilização do PORTAL e dos SERVIÇOS, sendo certo que eventuais serviços contratados por meio das Lojas Virtuais devem ser cancelados por meio de tais lojas e de acordo com as regras impostas por tais lojas, não sendo devido ao USUÁRIO qualquer indenização ou restituição de valor nesta hipótese.
9.3 Ao continuar acessando o PORTAL ou utilizando os SERVIÇOS após a entrada em vigor das modificações, o USUÁRIO automaticamente concorda com o teor das modificações realizadas. Portanto, entende que deve verificar regularmente eventuais mudanças aos TERMOS DE USO.
10. CANCELAMENTO
10.1 O USUÁRIO poderá cancelar os SERVIÇOS contratados por meio das Lojas Virtuais e de acordo com as regras impostas por tais lojas.
10.2 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA poderá, a seu exclusivo critério, notificar, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o acesso de um USUÁRIO, a qualquer tempo, e tomar as medidas legais cabíveis caso: (i) o USUÁRIO viole quaisquer das declarações, garantias e obrigações do USUÁRIO que constam destes TERMOS DE USO ou de quaisquer políticas e regras adjacentes a ele; (ii) o USUÁRIO pratique atos fraudulentos ou dolosos; ou (iii) o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA entenda, a seu exclusivo critério, que as atividades e atitudes do USUÁRIO tenham causado ou possam vir a causar algum dano a terceiros ou ao próprio INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA. O USUÁRIO não fará jus a qualquer indenização ou compensação pelo cancelamento ou suspensão de sua conta de acesso.
10.3 O cancelamento do acesso do USUÁRIO aos SERVIÇOS ou a descontinuidade de sua prestação pelo INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA pode resultar na perda imediata de todas as informações do USUÁRIO relacionadas ao cadastro, conta de acesso e CONTEÚDO DO USUÁRIO já disponibilizadas no PORTAL. O USUÁRIO não fará jus a qualquer indenização ou compensação pela perda dessas informações.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1 A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
11.2 O USUÁRIO autoriza expressamente o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA a fazer contato através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o USUÁRIO é o PORTAL.
11.4 Os SERVIÇOS e eventuais promoções neles realizadas têm como base o fuso horário oficial do Brasil, que tem 3 (três) horas a menos em relação à hora de Greenwich (GMT-03:00).
11.5 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA está autorizada a transferir ou ceder, total ou parcialmente, os seus direitos e deveres decorrentes deste TERMO DE USO.
12 DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 O texto em Português destes TERMOS DE USO constitui um único texto autêntico. Em caso de qualquer discrepância entre o texto em português e a tradução para uma língua estrangeira, o texto em português prevalecerá.
UTILIZA EM SEUS SERVIÇOS AS MELHORES E MAIS MODERNAS TECNOLOGIAS PARA A SEGURANÇA DE SEUS USUÁRIOS. NO ENTANTO, EM DECORRÊNCIA DE QUESTÕES OPERACIONAIS, DE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS, O PORTAL PODE ESTAR SUJEITOS A EVENTUAIS PROBLEMAS DE INTERRUPÇÃO, FALHA TÉCNICA E INDISPONIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO. QUANDO FOR RAZOAVELMENTE POSSÍVEL, A INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA ADVERTIRÁ PREVIAMENTE AS INTERRUPÇÕES DO FUNCIONAMENTO DE SEU PORTAL AOS SEUS USUÁRIOS.
8.2 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS.
8.3 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO OU PREJUÍZO COM ENVIO DE INFORMAÇÕES OU DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO QUE NÃO TENHAM SIDO ENVIADOS PELA PRÓPRIO INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA, TENHAM SIDO SOLICITADOS OU NÃO PELO USUÁRIO (SPAM).
8.4 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO OU PREJUÍZO AO USUÁRIO DECORRENTE DA UTILIZAÇÃO PELO USUÁRIO DE QUALQUER INFORMAÇÃO OU PROGRAMA DISPONIBILIZADO POR MEIO DOS SERVIÇOS, INCLUSIVE DANOS À SAÚDE FÍSICA E MENTAL DO USUÁRIO, DANOS FÍSICOS OU DOENÇAS.
8.5 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER CASO EM QUE OCORRA ERRO SISTÊMICO QUE ALTEREM DADOS OU INFORMAÇÕES REFERENTES AOS SERVIÇOS, INCLUSIVE AOS PREÇOS INFORMADOS NO PORTAL.
8.6 DESTACAMOS QUE O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO SE RESPONSABILIZA PELA EVENTUAL REPROVAÇÃO DE CRÉDITO NO MOMENTO DE REALIZAÇÃO DA COMPRA ATRAVÉS DE UM DOS MEIOS AUTORIZADOS OU DAS DAS LOJAS VIRTUAIS, POIS, TRATAM-SE DE PROCEDIMENTOS DOS MEIOS AUTORIZADOS, DAS LOJAS VIRTUAIS E/OU DA ADMINISTRADORA DO CARTÃO DE CRÉDITO, UTILIZADA PELO USUÁRIO NO MOMENTO DA COMPRA. INFORMAMOS TAMBÉM QUE O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO TEM CONHECIMENTO DO MOTIVO DA REPROVAÇÃO DE CRÉDITO E DE OUTROS MOTIVOS DA EVENTUAL REPROVAÇÃO. CASO OCORRA A REPROVAÇÃO DE SUA COMPRA POR ESSAS RAZÕES, POR FAVOR, ENTRE EM CONTATO COM A ADMINISTRADORA DO CARTÃO UTILIZADO NO MOMENTO DA COMPRA OU COM O MEIO AUTORIZADO OU COM A LOJA VIRTUAL PARA SOLUCIONAR ESSE INCIDENTE.
8.7 ALÉM DISSO, O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER DANO, PREJUÍZO OU PERDA NO EQUIPAMENTO DO USUÁRIO CAUSADO POR FALHAS NO SISTEMA, NO SERVIDOR OU NA CONEXÃO DECORRENTES DE CONDUTAS DE TERCEIROS, INCLUINDO AÇÕES DE SOFTWARES MALICIOSOS COMO VÍRUS, TROJANS, DENTRE OUTROS, QUE POSSAM, DE ALGUM MODO, DANIFICAR O EQUIPAMENTO OU CONEXÃO DO USUÁRIO EM DECORRÊNCIA DO ACESSO, UTILIZAÇÃO OU NAVEGAÇÃO NO PORTAL, BEM COMO A TRANSFERÊNCIA DE DADOS, ARQUIVOS, IMAGENS, TEXTOS, ÁUDIOS OU VÍDEOS NELES CONTIDOS.
8.8 FOTOS, VÍDEOS E IMAGENS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS SÃO MERAMENTE ILUSTRATIVOS E PODEM NÃO REFLETIR A REALIDADE.
8.9 EM TODAS AS PROMOÇÕES E PARCERIAS, OS DESCONTOS NÃO SERÃO CUMULATIVOS, OU SEJA, DIANTE DE DUAS OU MAIS PROMOÇÕES OU DESCONTOS SERÁ NECESSÁRIO OPTAR POR AQUELA(E) QUE MELHOR LHE CONVÉM, ISENTANDO O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA E TERCEIROS ANUNCIANTES DE QUALQUER RESPONSABILIDADE NESSE SENTIDO.
9. MODIFICAÇÕES DESTE DOCUMENTO
9.1 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar ou substituir estes TERMOS DE USO, ou alterar, suspender ou descontinuar os SERVIÇOS (incluindo, entre outros, a disponibilidade de qualquer recurso, banco de dados, ou conteúdo) a qualquer momento, publicando um aviso no PORTAL ou enviando-lhe um aviso através dos SERVIÇOS ou via e-mail. O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALAtambém pode impor limites a certos SERVIÇOS ou restringir seu acesso a partes ou a totalidade dos SERVIÇOS sem aviso ou responsabilidade.
9.2 Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com as novas regras, deverá de imediato cessar a utilização do PORTAL e dos SERVIÇOS, sendo certo que eventuais serviços contratados por meio das Lojas Virtuais devem ser cancelados por meio de tais lojas e de acordo com as regras impostas por tais lojas, não sendo devido ao USUÁRIO qualquer indenização ou restituição de valor nesta hipótese.
9.3 Ao continuar acessando o PORTAL ou utilizando os SERVIÇOS após a entrada em vigor das modificações, o USUÁRIO automaticamente concorda com o teor das modificações realizadas. Portanto, entende que deve verificar regularmente eventuais mudanças aos TERMOS DE USO.
10. CANCELAMENTO
10.1 O USUÁRIO poderá cancelar os SERVIÇOS contratados por meio das Lojas Virtuais e de acordo com as regras impostas por tais lojas.
10.2 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA poderá, a seu exclusivo critério, notificar, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, o acesso de um USUÁRIO, a qualquer tempo, e tomar as medidas legais cabíveis caso: (i) o USUÁRIO viole quaisquer das declarações, garantias e obrigações do USUÁRIO que constam destes TERMOS DE USO ou de quaisquer políticas e regras adjacentes a ele; (ii) o USUÁRIO pratique atos fraudulentos ou dolosos; ou (iii) o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA entenda, a seu exclusivo critério, que as atividades e atitudes do USUÁRIO tenham causado ou possam vir a causar algum dano a terceiros ou ao próprio INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA. O USUÁRIO não fará jus a qualquer indenização ou compensação pelo cancelamento ou suspensão de sua conta de acesso.
10.3 O cancelamento do acesso do USUÁRIO aos SERVIÇOS ou a descontinuidade de sua prestação pelo INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA pode resultar na perda imediata de todas as informações do USUÁRIO relacionadas ao cadastro, conta de acesso e CONTEÚDO DO USUÁRIO já disponibilizadas no PORTAL. O USUÁRIO não fará jus a qualquer indenização ou compensação pela perda dessas informações.
11. DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1 A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
11.2 O USUÁRIO autoriza expressamente o INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA a fazer contato através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o USUÁRIO é o PORTAL.
11.4 Os SERVIÇOS e eventuais promoções neles realizadas têm como base o fuso horário oficial do Brasil, que tem 3 (três) horas a menos em relação à hora de Greenwich (GMT-03:00).
11.5 O INSTITUTO UNMANÍ YOGA SHALA está autorizada a transferir ou ceder, total ou parcialmente, os seus direitos e deveres decorrentes deste TERMO DE USO.
12 DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 O texto em Português destes TERMOS DE USO constitui um único texto autêntico. Em caso de qualquer discrepância entre o texto em português e a tradução para uma língua estrangeira, o texto em português prevalecerá.
